Mexer no telemóvel sem suporte enquanto conduz dá direito a multa

(Notícia atualizada a 17 de fevereiro às 08h21. Erradamente tínhamos escrito que deixar o telemóvel pousado no banco durante a condução dá direito a multa, quando na verdade o que é ilegal é manusear o telemóvel durante a condução se se este não estiver fixado num suporte para o efeito. Assim, mexer no telefone durante a condução quando este está pousado no banco do passageiro ou no painel de instrumentos é que é punível. Pedimos desculpa aos nossos leitores.)

Não é surpresa que a falta de atenção ao volante seja considerada a segunda causa mais comum de acidentes graves e mortais, de acordo com vários estudos europeus.

Infelizmente, esta resulta sobretudo da utilização do telemóvel enquanto se conduz. A fim de melhorar a segurança rodoviária, o Ministério da Mobilidade está a trabalhar num pacote de medidas que fazem parte do plano de ação "Segurança Rodoviária (2019-2023)".

Estas incluem mais radares de trânsito e um aumento do número de pontos deduzidos da carta de condução se o condutor for apanhado a mexer no telemóvel enquanto conduz.

O objetivo é reforçar o arsenal legislativo do Luxemburgo nesta área, a par com França e Bélgica. Quer seja nestes dois países ou no Luxemburgo, a lei diz o mesmo para o uso dos telemóveis utilizados durante a condução que estejam no banco do passageiro ou no painel de instrumentos.

Assim, colocar o telefone no banco do passageiro ou noutro local do carro quando não está a ser utilizado não é punível. O que é proibido é utilizá-lo enquanto se conduz.

Polícia passou 920 multas por incumprimento

No Luxemburgo, o artigo 170bis-02 declara explicitamente que é proibida a utilização de equipamento telefónico para uso do condutor "que não esteja fixado com segurança no veículo ou integrado no capacete de protecção".

Isto significa que o seu aparelho deve ser fixado a um suporte, que por sua vez deve ser fixado à grelha de ventilação, por exemplo. Por outras palavras, no Grão-Ducado, é ilegal manusear o telemóvel se este estiver no banco do passageiro ou no painel de instrumentos e não estiver fixado.

E cuidado com os controlos: uma multa de 145 euros e uma dedução de dois pontos na sua licença esperam-no se for apanhado.

Poder-se-ia pensar, erradamente, que a polícia não fiscaliza realmente o cumprimento deste artigo. No entanto, este está longe de ser o caso.

Questionada pelo Virgule, a polícia do Grão-Ducado disse que em 2022 foram registadas mais de 3.900 infrações contra as regras relativas à utilização do telemóvel durante a condução.

A maioria destas dizia respeito à utilização do telemóvel durante a condução (1.670 vezes), mas foram passadas também 920 multas aos condutores que não tinham o telefone fixado num suporte adequado e que foram apanhados a utilizá-lo em flagrante delito.

Quatro fontes diferentes de distração

Segundo a lei também é proibido ao condutor usar um dispositivo que impeça a perceção adequada do ruído do trânsito, sob pena de receber uma multa de 24 euros. A polícia assinala também que o smartphone é o único dispositivo que combina as quatro fontes de distração que podem desviar a atenção do condutor: auditiva, visual, física e cognitiva.

Para além disto, os riscos de utilização deste dispositivo enquanto se conduz são numerosos. "Fazer uma chamada telefónica durante a condução multiplica o risco de um acidente por 3, ler ou escrever uma mensagem por 23. O envio de uma mensagem desvia a atenção do condutor durante cinco segundos. Olhar para o telefone durante quatro segundos a 130 km/h é equivalente a uma distância percorrida de 150 metros", indica também a polícia grã-ducal no seu site.

(Artigo originalmente publicado no Virgule e adaptado para o Contacto por Maria Monteiro.)