Uma em cada três passagens de peões na Cidade do Luxemburgo não respeita a lei

Um total de 472 passadeiras para peões está a violar os requisitos mínimos estabelecidos no Código da Estrada, e a localização de outras 162 não está suficientemente clara, de acordo com um estudo do Centro de Estudos Urbanos (Zentrum fir urbano Gerechtegkeet - ZUG), que analisou 1.787 travessias deste tipo na Cidade do Luxemburgo.

O estudo, que foi realizado entre junho e agosto, envolveu voluntários do ZUG e utilizou uma aplicação para avaliar fotografias aéreas de todas as travessias na Cidade do Luxemburgo. O Código da Estrada do país estipula que um condutor não pode estacionar o carro a menos de cinco metros de uma passagem, mas, em muitos casos, a distância entre as passagens de peões e os lugares de estacionamento é muito menor.

Uma polémica com mais de seis anos

Em 2015, a segurança das passagens pedonais na capital foi alvo de críticas numa auditoria que instava a que fossem tomadas medidas imediatas. Apenas 6% das passagens pedonais foram consideradas seguras e apenas 8,5% das passagens laterais tinham largura suficiente para as pessoas andarem, revelou a auditoria do Gabinete de Planeamento Urbano e Trânsito de Aachen, que também destacou muitos outros problemas para as pessoas a pé ou de bicicleta.

O relatório provocou indignação, em fevereiro, quando o Luxemburguer Wort descobriu que o documento de 70 páginas mal tinha atraído a atenção das autoridades ou do público desde a sua publicação. O relatório completo de 2015 só se tornou público a partir de janeiro deste ano.

O estudo demonstou ainda que menos de metade das 309 passagens examinadas oferecia aos peões uma linha de visão clara da área à sua volta antes de atravessarem a estrada. O exercício de mapeamento deste verão, segundo o ZUG, indica que essas recomendações ainda não foram totalmente implementadas, apontando para o elevado número de acidentes, tanto nos cruzamentos como na capital, nos últimos anos.

Elevado número de acidentes

Cerca de 60% dos acidentes rodoviários envolvendo peões ocorreram nos cruzamentos entre 2016 e 2018, de acordo com os números da agência oficial de estatísticas do Luxemburgo (Statec). Em 2019, quase um terço de todos os acidentes rodoviários no Luxemburgo em que os peões foram feridos ocorreu na capital, de acordo com uma resposta dada a uma pergunta feita ao Parlamento.

Os voluntários do ZUG que dedicaram o seu tempo à investigação foram principalmente motivados a participar pela sua própria experiência nas ruas da cidade. "A maioria de nós vive no espaço urbano... é aqui que os peões devem ter alguma protecção para atravessar a rua", afirmou o responsável do centro, Federico Gentile.

"Na prática, contudo, a implementação de algumas passagens significa que alguns riscos [permanecem]: lugares de estacionamento ou paragens de autocarro sem distância mínima de uma grande parte da passadeira, falta de iluminação, falta de proteção numa curva, nenhum estreitamento da faixa e assim por diante", acrescentou Gentile.

Mudanças urgentes são necessárias

O grupo ZUG apela a um redesenho das travessias e marcações em favor dos peões, ciclistas e transportes públicos. No entanto, o departamento governamental responsável pelas passagens pedonais contestou as conclusões do grupo, afirmando que, em última análise, a responsabilidade recai sobre os condutores que decidem estacionar demasiado perto das passadeiras.

"Geralmente não é correto dizer que estas passadeiras não estão em conformidade com a lei", disse um porta-voz do Ministério da Mobilidade ao The Luxemburger Wort. "Não está no Código da Estrada que os municípios devem deixar cinco metros de espaço, mesmo que isso esteja implícito... a regra diz que o condutor quando estaciona deve deixar [um espaço de] cinco metros da passagem. Esta é uma nuance importante", acrescentou o porta-voz do ministério.

*com John Monaghan