Quanto custa ter um cão na sua comuna?

Os cães também pagam impostos no Luxemburgo. De acordo com a lei de 9 de maio de 2008, estes animais de companhia devem ser declarados às comunas de residência dos seus donos.

O registo deve ser feito num período de até quatro meses após o nascimento do cão. Paralelamente, é preciso pagar anualmente a chamada 'taxa canina', cujos valores e modalidades de cobrança variam de comuna para comuna.

Numa questão parlamentar endereçada à ministra do Interior, o deputado Marc Goergen (Partido Pirata) quis saber qual o valor da taxa em cada localidade em 2022 e quanto faturou cada município com este imposto.

Em resposta publicada a 7 de abril, Taina Bofferding (LSAP) apresenta os valores cobrados nas 102 comunas do país. As taxas mais baixas são as de Sanem (12 euros), Manternach (12,35 euros) e Bech, Bourscheid, Saeul e Troisvierges (15 euros). Já a mais alta é a de Echternach (60 euros). Na capital, os donos têm que desembolsar 40 euros pelo seu companheiro de quatro patas.

Ter vários cães sai caro em 11 municípios

A 'taxa canina' estabelece um montante a ser pago por cada cão, mas há 11 comunas onde, além do imposto relacionado com o primeiro cão, é exigido um valor adicional pelo segundo cão e por cada animal suplementar do agregado, sendo que este é, em muitos casos, um valor mais alto do que os primeiros dois.

Por exemplo, em Useldange, são cobrados 25 euros pelo primeiro cão, 50 pelo segundo e 75 por cada animal que se junte à família depois desses. Já em Préizerdaul, os donos dos cães têm de pagar 50 euros pelos dois primeiros cães, sendo que os seguintes já estão sujeitos a um imposto de 100 euros.

Segundo o artigo 8 da lei referida, estão isentos do pagamento desta taxa todos os tipos de cães de assistência, incluindo os cães-guia. A tabela completa de valores pode ser consultada aqui.