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Corrupção no PE

'Qatargate'. Ex-eurodeputado italiano vai contar tudo para ter pena mais pequena

O escândalo que levou à demissão e prisão de uma vice-presidente do Parlamento Europeu, Eva Kaili, poderá continuar a desenterrar culpados. O antigo eurodeputado Pier Antonio Panzeri, um dos quatro detidos, fez acordo de colaboração em troca de pena reduzida.

O antigo eurodeputado Antonio Panzeri é a figura central do escândalo que é conhecido como 'Qatargate" e o "arrependido" que vai colaborar com a justiça belga.

O antigo eurodeputado Antonio Panzeri é a figura central do escândalo que é conhecido como 'Qatargate" e o "arrependido" que vai colaborar com a justiça belga. © Créditos: AFP

Jornalista

A notícia foi avançada pelas autoridades belgas que estão a dirigir a investigação: Pier Antonio Panzeri, um antigo eurodeputado italiano do grupo Socialistas & Democratas, assumiu-se como culpado no esquema de subornos no Parlamento Europeu e vai colaborar com a justiça em troco de uma redução de pena.

Segundo o procurador belga, o italiano irá fornecer detalhes fundamentais na investigação sobre o pagamento do Qatar e Marrocos a eurodeputados para que estes influenciassem leis a ser votadas no Parlamento a favor destes Estados.

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Segundo o acordo, Panzeri irá fornecer informações sobre quem pagou o quê e a quem, quem beneficiou destes subornos e quem esteve envolvido. Em troca, o “arrependido” irá ser condenado a um tempo de prisão mais reduzido. Em vez dos cinco anos – que a lei prevê – irá cumprir apenas um, com algum tempo com pulseira eletrónica. E terá de pagar os cerca de 1 milhão de euros que recebeu de subornos além de uma multa.

Embora comum na lei italiana (e popularizada nos casos de grande perfil da Mafia), o estatuto de “arrependido” só existe na lei belga desde 2018 e esta é a segunda vez que é ativado.

Um dos líderes da organização criminosa

Além de se ter confessado culpado no esquema de corrupção que levou à demissão da grega Eva Kaili do seu lugar de vice-presidente do Parlamento Europeu, e do seu namorado, o assessor parlamentar Francesco Giorgi, Pier Antonio Panzeri confessou que o esquema se tratava de “numa organização criminosa”. Segundo disse o seu advogado, Laurent Kennes, numa conferência de imprensa transmitida pela televisão belga, Panzeri “admite ser o líder, ou um dos líderes da organização criminal”.

O acordo entre o “arrependido” e a investigação poderá ter consequências sérias com mais nomes a ser acrescentados à lista e a atingir diretamente as relações entre as instituições europeias e o Qatar e Marrocos (os dois países que até agora foram implicados). “Esta admissão de culpa não é trivial. Estes são factos muito graves”, disse Laurent Kennes.

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Um nome novo no escândalo. E outro retirado

Até agora, Panzeri admitiu ter dado 120 mil euros a Marc Tarabella, um eurodeputado belga também do grupo do Parlamento Europeu S&D – o mesmo grupo do próprio Panzeri e ao qual pertencia Eva Kaili até ser demitida da vice-presidência. Marc Tarabella é um nono nome no Qatargate e as autoridades belgas pediram o levantamento da sua imunidade parlamentar.

Ao mesmo tempo que Panzeri está a provocar nervosismo entre os que ao longo dos últimos dois anos receberam “incentivos” para apoiar os interesses de países terceiros, também está a ilibar pessoas que, disse ele, foram erradamente envolvidas na corrupção. É o caso de Maria Arena, uma eurodeputada cujo nome foi atirado para a fogueira. O advogado de Panzeri disse que o seu constituinte tinha claramente referido que Maria Arena não tinha recebido subornos.

Uma ONG de fachada

Alegadamente, Panzeri está deprimido e quer ver o fim do 'Qatargate'. O italiano está detido desde 14 de dezembro. Esta segunda-feira um tribunal italiano decidiu que a sua filha, Silvia Panzeri, poderá ser extraditada para a Bélgica para responder à justiça. Silvia era funcionária da organização não governamental (ONG) Fight Impunity (Luta contra a Impunidade), alegadamente uma fachada através da qual fluíam os dinheiros vindos do Qatar e de Marrocos.

A Fight Impunity foi criada por Pier Antonio Panzeri após em 2019 ter deixado o Parlamento Europeu, com o alegado propósito de lutar contra a corrupção e os Estados autoritários. Nomes como os da senadora italiana Emma Bonino, da antiga representante da diplomacia europeia, Federica Mogherini, que faziam parte de um conselho meramente honorário da Fight Impunity, emprestavam uma aparência de respeitabilidade à ONG. Ambas desligaram-se da organização assim que os factos foram conhecidos. A Fight Impunity será a organização criminosa a que Panzeri se refere.

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Atualmente, no âmbito do processo conheecido como 'Qatargate' estão detidos preventivamente Eva Kaili (pelo menos até ao próximo dia 22), Francesco Giorgi, Pier Antonio Panzeri e Niccolò Figà-Talamanca, o secretário-geral da ONG No Peace Without Justice (Não há Paz sem Justiça) que partilhava escritório com a Fight Impunity e, ao que tudo indica, também esteve envolvida no esquema de corrupção.

O escândalo está a abalar o Parlamento Europeu. Uma proposta da presidente Roberta Metsola de mudar as regras da transparência da instituição está a ser criticada, sobretudo pelos grupos mais à esquerda, por ser considerada insuficiente para conseguir manter a corrupção controlada. Metsola prometeu que iria purgar o PE de todos os vícios que pudessem levar à corrupção.