Polícia não pode fazer muito para controlar tuning no Luxemburgo

As concentrações de tuning no Luxemburgo não são uma novidade. Em maio de 2021, a polícia foi obrigada a dispersar cerca de 500 pessoas no parque de estacionamento de Kockelscheuer, na comuna de Roeser, no sul do Luxemburgo. Na semana passada, mais dois incidentes deste género. Na noite de quarta-feira, a população de Leudelange denunciou as manobras de risco de uma centena veículos modificados e o barulho das provas ilegais.

Algo semelhante aconteceu na sexta-feira à noite, em Contern, onde a polícia inspecionou cerca de 200 veículos em vários parques de estacionamento e numa estação de serviço da cidade. Em ambos os casos, foram registadas algumas infrações e confiscados veículos e cartas de condução. Mas o que é que as autoridades podem fazer para evitar estas concentrações? Em resposta ao Contacto, a polícia grã-ducal explica como pode travar o tuning no Luxemburgo.

A autoridade confirma que no passado “foram registadas ocorrências deste tipo em vários locais do país” e que foram organizados “controlos específicos e em grande escala pela polícia, possivelmente em conjunto com outros intervenientes, como o SNCA”. No entanto, realça a fonte do departamento de comunicação, o “facto isolado de as pessoas se reunirem algures com os seus carros num parque de estacionamento não constitui, por si só, uma infração”, especialmente se se tratar de um parque privado e se o proprietário concordar.

Ou seja, uma concentração por si só não é ilegal. O que significa que o controlo da polícia é limitado. Esta apenas poderá atuar caso o proprietário não concorde com o facto de as pessoas se reunirem no seu parque de estacionamento e contacte as autoridades para pôr cobro à situação. “Se os residentes se queixarem de eventuais incómodos - por exemplo, ruído excessivo - ou de situações perigosas, a polícia deslocar-se-á obviamente ao local para garantir a ordem pública e a segurança rodoviária”, assegura a fonte.

Caso seja necessário, os agentes “podem controlar os veículos e as pessoas presentes no local e efetuar controlos de tráfego na via pública”. Se forem detetadas infrações, serão aplicadas as devidas sanções. Por exemplo, na concentração em Contern, na noite de 19 para 20 de maio, a polícia confiscou duas cartas de condução devido a excesso de velocidade e rebocou dois carros.

Foram ainda registadas 11 outras infrações, entre as quais a utilização de um veículo não equipado com as luzes obrigatórias que iluminam a matrícula e a condução e manobras que provocam o chiar dos pneus. Foram aplicadas coimas que variam entre 49 e 145 euros, tais como:

Na concentração de Leudelange, na noite de 17 para 18 de maio, vários habitantes alertaram a polícia denunciando manobras perigosas que os condutores efetuavam e o barulho dos carros. Os agentes contabilizaram uma centena de veículos modificados, alguns dos quais foram sujeitos a um controlo policial devido às alterações ilegais. Um dos condutores foi ainda notificado pelo comportamento de condução perigosa.

Em Kockelscheuer, na noite de 14 para 15 de maio de 2021, um forte contingente policial, com todas as patrulhas disponíveis da zona sul, foi enviado para o local para dispersar a multidão e os veículos que lotavam todo o parque de estacionamento. De acordo com a polícia, foram apenas registadas “infrações menores".

Questionada sobre se existe algum grupo ou comunidade em específico que esteja associada a estes incidentes, fonte da polícia esclareceu que não são recolhidas “estatísticas sobre as pessoas que participam em eventos ou sobre a filiação em comunidades”.