Ministra considera "injusto" homossexuais não poderem dar sangue

A "prática luxemburguesa [de doação de sangue] é injusta para com uma comunidade", disse a ministra da Saúde, Paulette Lenert, ao Contacto. No caso, a dos homossexuais, que no Luxemburgo está impedida de o fazer.

No Grão-Ducado, os homens que têm relações sexuais com outros homens não podem doar sangue, o que, segundo a ministra, é uma recomendação "datada", baseada em dados que apontam para um maior risco de transmissão de SIDA entre este grupo.

"A orientação sexual já não deveria ter um papel [na elegibilidade dos dadores]", reforça a ministra.

O principal problema, sublinha a governante ao Contacto, é o "comportamento sexual de risco", ou seja, a existência de diversos parceiros sexuais em simultâneo. Por isso, defende que "é preciso encontrar um equilíbrio entre discriminação e doação segura de sangue".

Para Lenert, "a prioridade é assegurar que, se uma pessoa está gravemente doente no hospital e precisa de uma transfusão de sangue, a qualidade do produto sanguíneo é imperativamente irrepreensível".

Norma revertida nos países vizinhos do Luxemburgo

Nos últimos anos, foram vários os países que reverteram políticas semelhantes, incluindo os vizinhos do Luxemburgo. Em França, a doação de sangue tornou-se universal em março de 2022, tendo deixado de haver referência à orientação sexual nos questionários que a precedem. Até então, os homossexuais tinham de se sujeitar a um período de abstinência de quatro meses (até 2019 de um ano), que tinha de ser relatado na entrevista.

Em janeiro passado, a Alemanha decidiu a alterar a lei que determinava que os homens homossexuais tinham de cumprir um período de abstinência de quatro meses (até 2021 era de um ano). A partir de abril, o risco do potencial dador será avaliado apenas com base no seu comportamento individual e não na sua orientação sexual.

Na Bélgica, continua a vigorar a exigência de um período de abstinência de 12 meses, que deverá ser reduzido para quatro a partir de julho, segundo noticiou a televisão pública belga RTBF em maio de 2022.

Em Portugal, a orientação sexual deixou de ser um critério de exclusão na doação de sangue em 2021, altura em que a pela Direção Geral da Saúde reviu a norma anterior para obedecer aos "princípios da não-discriminação".

Anteriormente, a lei nº 009/2016 de 19/09/2016 determinava um período de abstinência de entre seis a 12 meses para os homens homossexuais que se quisessem tornar dadores.