Sete portugueses vítimas de escravatura no Grão-Ducado

Simon Martim (Virgule) com Catarina Osório (Contacto)

Um relatório publicado esta semana pelo Conselho da Europa contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETA) revela que entre 2018 e 2021 houve 68 pessoas vítimas de tráfico humano no Luxemburgo, entre elas sete oriundas de Portugal.

"As vítimas eram todas de nacionalidade estrangeira e vinham principalmente da Roménia (14 pessoas), China (10), Ucrânia (8), Portugal (7) e Nepal (3)."

Entre as vítimas estavam 35 homens, 23 mulheres e ainda 10 crianças, e foram trazidas para exploração laboral, sexual ou mendicidade forçada no Grão-Ducado.

Entre as áreas com mais casos de escravatura estão a construção (15) e o setor hoteleiro (15). O relatório fala ainda em 13 pessoas vítimas de mendicidade forçada e 12 que foram exploradas sexualmente. Há ainda uma pessoa vítima de criminalidade forçada.

O estudo retrata o Luxemburgo como um país de destino e de trânsito para pessoas traficadas. Das 68 vítimas suspeitas de tráfico, "20 foram formalmente identificadas pela polícia", pode ler-se.

O grupo de peritos do GRETA pede, por isso, um maior esforço das autoridades luxemburguesas para o combate a este flagelo.

No que toca à exploração laboral - em maior número no Grão-Ducado, a GRETA recomenda o reforço da cooperação entre os inspetores do trabalho, os funcionários responsáveis pela aplicação da lei, os sindicatos e a sociedade civil. E pede que se intensifiquem esforços para prevenir e detetar casos de servidão doméstica em particular.

Quanto à justiça também é preciso fazer mais e de forma mais proativa, consideram os peritos. "Nomeadamente através de alterações ao Código de Processo Penal e à lei".

A GRETA nota ainda com preocupação a baixa taxa de processos judiciais, a falta de sanções eficazes e o uso limitado da apreensão dos bens dos perpetradores no país. "Isto tem o efeito de criar um sentimento de impunidade e de minar os esforços para encorajar as vítimas a testemunharem contra os traficantes", pode ler-se.

Mais apoio às vítimas

Os peritos recomendam ainda um uso pleno das medidas previstas na legislação para proteger as pessoas traficadas de intimidação ou re-traumatização, incluindo a utilização de videoconferências e outros meios adequados para evitar audiências contraditórias de pessoas traficadas na presença de traficantes," continua o relatório.

Entre as recomendações, o Conselho Europeu pede às autoridades que deem prioridade à identificação das crianças vítimas de tráfico, e que ponham em prática um procedimento claro de identificação das mesmas.

Finalmente, os peritos registam com satisfação o aumento dos recursos para os serviços de apoio às vítimas. No entanto, a assistência oferecida ainda está ligada ao facto de serem iniciados ou de estarem em curso procedimentos criminais, lamenta a GRETA, que insta novamente as autoridades a abandonarem esta prática.

(Artigo originalmente publicado no Virgule - Luxemburger Wort e editado para o Contacto.)