Luxemburgo não dá "luz verde" à licença menstrual. Porquê?

Em 2021, uma petição a favor da licença menstrual, que recolheu quase cinco mil assinaturas, gerou debate no Parlamento, em outubro desse ano. A medida, que daria dois dias de isenção de trabalho a mulheres com menstruações difíceis, acabou por não ir avante.

Entretanto, no início deste ano, Espanha aprovou a primeira "baixa menstrual" europeia, sem limite temporal, que terá de ser passada por um médico e financiada pela Segurança Social espanhola. No mundo, licença semelhantes apenas existem no Japão, Indonésia e Zâmbia.

Volvidos quase dois anos, o assunto continua a dividir opiniões. Anik Raskin, diretora executiva do Conselho Nacional de Mulheres de Luxemburgo (CNFL), afirmou ao jornal Virgule ser contra a isenção: "Se as mulheres tiverem mais licenças, tememos que isso amplie a discriminação. Temos um problema com as medidas que dizem respeito apenas às mulheres, podem acabar por penalizá-las", explica.

A confidencialidade é outra questão levantada pela diretora. "Muitas trabalhadoras não querem dizer 'estou menstruada' ao seu empregador e isso deve ser respeitado", defende.

Mas há alternativas a uma licença específica para a menstruação que pode funcionar nestes casos. "No Luxemburgo, a maior parte dos empregadores aceita dois dias de baixa por doença sem atestado médico. É a partir do terceiro dia que é necessário um atestado", lembra Anik. No entanto, nem todas as empresas adotaram esta prática. "É preciso esclarecer para que todos os empregadores a adotem, sendo autorizada pelo Fundo Nacional de Saúde", afirma.

Pierre Hobscheit, Diretor de Recursos Humanos e Relações Públicas do Ministério do Trabalho, reforça o ponto levantado por Anik e afirma ao Virgule que é complexo encontrar uma solução única comum a todas as todas as entidades empregadoras. "É preciso ter em conta que a situação varia de empresa para empresa. Por conseguinte, é difícil definir medidas aplicáveis a todas as empresas.

"No entanto, os ministérios envolvidos continuarão o seu trabalho de sensibilização dos empregadores", garante. Sobre isso, Anik reforça ao Virgule que a "sensibilização é positiva, mas não é suficiente".

Lutar pela Igualdade

O objetivo principal da CNFL é mais focado em "mudar os estereótipos", isto é, "promover a igualdade de género". Nesse sentido, a diretora acha mais produtivo promover essa igualdade do que introduzir medidas especificamente destinadas às mulheres.

Na prática, a CNFL refere a possibilidade de ter planos de igualdade nas empresas e colocar quotas nos cargos de topo, para garantir que um número igual de mulheres e homens se candidatam às posições de chefia.