Luxemburgo. Continuam a ser as mulheres a ficar em casa com os filhos doentes

Tem aumentado o número de homens que usufruem da licença parental no Luxemburgo, mas continuam a ser as mulheres quem mais fica em casa para tratar dos filhos doentes. É isso que confirmam os novos números sobre a licença parental e sobre a licença por razões familiares, divulgados pelos ministros do Trabalho e da Segurança Social.

Por um lado, os dados provam que há cada vez mais homens a tirar a licença parental. O número passou de cerca de 3.600, em dezembro de 2017, para quase 6.200, no mesmo período de 2021. De acordo com os ministros do Trabalho, Georges Engel, e da Segurança Social, Claude Haagen, em dezembro do ano passado um total de 11.636 pessoas estavam em licença parental, e até eram mais os homens (6.186) do que as mulheres (5.450).

Os dados dos ministros, divulgados a pedido dos deputados Carole Hartmann e Max Hahn, são referentes aos últimos cinco anos (2017-2021) e permitem concluir que quer o número de beneficiárias quer o de beneficiários aumentaram, embora a evolução seja muito mais pronunciada no caso dos homens.

No que às mulheres diz respeito, em dezembro do ano passado havia mais 874 mulheres de licença parental do que cinco anos antes. Nos homens, a diferença é de 2.511.

Recorde-se que a licença parental foi alvo de uma grande reforma em dezembro de 2016, aumentando os rendimentos a que os pais têm direito e introduzindo várias fórmulas de licença. Com a reforma, o beneficiário passou a poder optar por tirar a licença de forma consecutiva ou fracionada.

Um trabalhador com contrato de trabalho de 40 horas semanais, por exemplo, pode escolher entre licença completa de quatro ou seis meses consecutivos; licença a meio tempo durante oito ou 12 meses; licença fracionada de quatro meses durante um período de 20 meses; ou licença fracionada de um dia por semana durante 20 meses.~

Licença parental a tempo inteiro é a opção mais escolhida

Segundo os dados dos ministros do Trabalho e da Segurança Social, a licença parental a tempo inteiro (seis meses consecutivos) é a opção a que recorrem mais pessoas (5.447 pessoas em 2021), seguindo-se a licença parental de 1 dia por semana durante 20 meses (3.463 pessoas) e depois a licença parental a meio tempo (2.625).

Quanto a rendimentos, o teto do rendimento de um trabalhador com contrato de 40 horas por semana, por exemplo, é de 3.855,63 euros brutos por mês. Isto significa que, se o salário mensal não ultrapassar aquele valor, o trabalhador continua a receber o seu ordenado na íntegra.

O balanço intermediário da reforma da licença parental, feito em 2020, revelou que a nova lei levou a um aumento do número de beneficiários, sobretudo para os homens. De acordo com o documento, o aumento entre 2016 e 2017 foi de 215,91% entre os homens e de 28,8% entre as mulheres, conduzindo a mais igualdade entre homens e mulheres.

Há mais mulheres do que homens a tirar a licença por razões familiares

Apesar disso, continuam a ser sobretudo as mães quem fica em casa quando os filhos adoecem. Segundo os dados de Georges Engel e Claude Haagen, no ano passado, 30.584 mulheres recorreram àquela licença, contra 22.192 homens. Olhando para os quatro anos anteriores – período para o qual os ministros disponibilizaram os dados – o número de mulheres que recorreu à licença por razões familiares é sempre superior ao de homens.

Recorde-se que esta licença dá aos pais a possibilidade de ficarem em casa com os filhos quando estes apresentam algum problema de saúde. Destina-se aos menores de 18 anos (com algumas exceções) e está limitada a um determinado número de dias por ano, consoante a idade da criança/adolescente. Em relação às crianças dos quatro aos 12, por exemplo, os pais têm direito a 18 dias de licença por razões familiares. O número desce para 12 no caso dos menores entre os 0 e os 3 anos e para cinco dias para os adolescentes dos 13 aos 18 (ou se o jovem com mais de 18 estiver hospitalizado).

Estes prazos podem, no entanto, ser prolongados se a criança sofrer de cancro com risco evolutivo, se tiver de ser internada por mais de duas semanas ou se for colocada em quarentena.