É oficial. UE aprova fim dos motores de combustão até 2035

A União Europeia (UE) assinou a certidão de óbito dos novos veículos com motor de combustão interna até 2035, tendo os eurodeputados e os Estados-membros acordado na quinta-feira à noite um regulamento emblemático para os objetivos climáticos da Europa.

"É uma decisão histórica da UE para o clima", tweetou o deputado francês Pascal Canfin (Renew Europe), presidente da Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu, após várias horas de negociações.

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, congratulou-se com este "passo-chave" para as ambições climáticas da UE, que "impulsionará a inovação e a nossa liderança industrial e tecnológica".

A indústria automóvel europeia afirmou estar "pronta a aceitar o desafio" após esta "decisão sem precedentes", ao mesmo tempo que apelou à UE para criar as "condições" necessárias para cumprir este objetivo, incluindo a criação de uma rede suficiente de estações de carregamento para veículos elétricos.

Medida vai contribuir para neutralidade carbónica

O texto acordado, que se baseia numa proposta do executivo comunitário de julho de 2021, prevê reduzir a zero as emissões de CO2 dos automóveis novos, na Europa, a partir de 2035.

Isto significa uma paragem completa nas vendas de carros e veículos comerciais ligeiros a gasolina e diesel na UE a partir dessa data, bem como de híbridos (a gasolina e a eletricidade), em favor de veículos 100% elétricos.

Embora os automóveis, o principal meio de deslocação dos europeus, representem pouco menos de 15% das emissões totais de CO2 na UE, o novo regulamento deverá ajudar a alcançar os objetivos climáticos do continente, em particular a neutralidade de carbono até 2050.

Este é o primeiro acordo sobre um texto do pacote climático europeu ("Fit for 55") destinado a baixar as emissões de gases com efeito de estufa da UE em pelo menos 55% até 2030, em comparação com 1990.

Este subscreve o objetivo de redução das emissões de CO2 em 2030 de -55% para automóveis novos e -50% para carrinhas novas, em comparação com 2021.

"Fundo de transição justo" para o setor em 2025

Uma derrogação é concedida aos fabricantes de "nicho" ou àqueles que produzem menos de 10.000 veículos por ano, permitindo-lhes estar equipados com um motor de combustão até ao final de 2035. Esta cláusula, por vezes referida como a "emenda Ferrari", beneficiará em particular as marcas de luxo.

Os negociadores concordaram em "lançar um processo no sentido de fazer uma proposta legislativa em 2025 para criar um fundo de transição justo" para o setor automóvel, indicou Pascal Canfin.

A criação de tal fundo foi solicitada pelo Parlamento, para "assegurar apoio social e formação aos fabricantes de equipamento que serão mais fortemente afetados pela transição para a mobilidade com emissões zero".

A indústria automóvel emprega direta ou indiretamente mais de 13 milhões de europeus, ou seja, 7% do mercado de emprego da UE, segundo a Associação Europeia de Fabricantes de Automóveis (ACEA).

Espera-se também uma proposta da Comissão em 2023 para acelerar a descarbonização das frotas das grandes empresas, disse Canfin.

Indústria automóvel "pronta a aceitar o desafio"

Sob pressão de vários países, incluindo a Alemanha, o texto aborda a possibilidade de uma autorização no futuro para tecnologias alternativas tais como combustíveis sintéticos (e-fuels) ou híbridos plug-in, se estes permitirem eliminar completamente as emissões de gases com efeito de estufa dos veículos.

Oliver Zipse, presidente da ACEA e CEO da fabricante alemã de automóveis BMW, disse que a indústria automóvel europeia está "pronta a aceitar o desafio", mas enumerou as "condições essenciais para alcançar este objetivo": "uma abundância de energias renováveis, uma rede contínua de infraestruturas de recarga privadas e públicas, e acesso a matérias-primas", explicou num comunicado.

Os fabricantes estão particularmente preocupados em ver "o preço das baterias subir pela primeira vez em mais de uma década".

Carlos Tavares, CEO do grupo Stellantis, que foi criado pela fusão da PSA e da Fiat-Chrysler, vê o custo dos veículos elétricos como um obstáculo. "Não vejo a classe média a poder comprar carros elétricos a 30.000 euros."

O Parlamento Europeu e o Conselho (em representação dos Estados-membros) terão de aprovar formalmente o acordo para que este entre em vigor.