"Crianças são sempre vítimas, diretas ou indiretas"
O Ministério da Igualdade publicou novos folhetos informativos sobre a violência doméstica. Desta vez, a sensibilização está focada nas crianças.
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Em comunicado, o ministério de Taina Bofferding destaca que a violência conjugal não impacta apenas o casal. Números de 2021 mostram que, nesse ano, 389 crianças e adolescentes foram acompanhados pelos serviços de assistência a vítimas menores de idade.
Quando se fala em violência doméstica, o ministério frisa que "as crianças são sempre vítimas, diretas ou indiretas, sobretudo ao nível do impacto no seu dia a dia e das consequências ao nível da segurança psico-afetiva e comportamental".
Lei estipula "consultas obrigatórias"
A lei luxemburguesa sobre violência doméstica prevê um acompanhamento das crianças quando o agressor é afastado do domicílio. Na prática, as consultas com um serviço de assistência a vítimas menores são obrigatórias nestes casos. Note-se que a medida de afastamento proíbe um agressor de entrar em casa durante 14 dias. Em 2021, 249 pessoas foram expulsas do domicílio.
O novo material de sensibilização publicado pelo Ministério da Igualdade inclui duas publicações: uma destinada às crianças, em alemão, e outra aos adultos, em luxemburguês, francês e português. Podem ser encomendadas junto da Fundação Pro Familia ou descarregadas no site profamilia.lu.
