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Educação

Creches e ATL. Queixas resultam em fiscalizações surpresa

Cerca de 60 dessas estruturas até foram fiscalizadas mais do que uma vez.

Trezentos e trinta e cinco (335). Este é o número de controlos sem aviso prévio em creches e ateliers de tempos livres (ATL), as chamadas 'maison relais' (em francês), nos últimos cinco anos. Cerca de 60 dessas estruturas até foram fiscalizadas mais do que uma vez.

Numa resposta parlamentar, o ministro da Educação, Claude Meisch, esclarece que as fiscalizações surpresa acontecem quando há uma ou mais queixas relativas à mesma estrutura. Esse número demonstra que nem todas as pessoas estão satisfeitas com os serviços prestados nas estruturas de acolhimento. O ministro sublinha que, em caso de dúvida, os serviços não hesitam em efetuar controlos.

Nos últimos cinco anos, o Ministério da Educação recebeu 638 pedidos para abrir uma creche ou uma 'maison relais'. Meisch garante que antes de autorizar uma abertura ou de renovar uma licença, as autoridades efetuam visitas de controlo. Desde 2018 foram realizadas cerca de mil visitas deste tipo.