Covid-19. E as pessoas incapazes de exprimir a sua vontade quanto à vacina?
No caso de uma pessoa que sofra de demência, por exemplo, e que seja por isso incapaz de exprimir a sua vontade quanto à vacina contra a covid-19, cabe ao médico que recomendou a vacinação apurar o consentimento do paciente.
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Numa altura em que o Governo prevê arrancar a segunda fase de vacinação – que abrange os residentes com mais de 75 anos e os “altamente vulneráveis”, independentemente da idade – no final do mês de março, a questão foi levantada pelo deputado Claude Wiseler (CSV).
Na resposta, a ministra da Saúde, Paulette Lenert, explicou que, nestes casos, o médico deve contactar “alguém de confiança do paciente para tentar apurar a vontade da pessoa em questão”.
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Se não conseguir, “deve recorrer a outra pessoa suscetível de conhecer a opinião” do paciente. Já uma pessoa que esteja sob a tutela de outrem, mas que possa ainda exprimir a sua opinião sobre a vacinação, pode tomar a sua própria decisão.
Este procedimento figura na lei sobre os direitos e obrigações do paciente. A ministra da Saúde lembra, aliás, que esta é também a forma de proceder em relação a qualquer outra vacina, como por exemplo a vacina contra a gripe ou a vacina pneumocócica.
