Estado vai reembolsar contracetivos a 100%... Mas deixa de fora preservativos

Os residentes no Luxemburgo passam a ter acesso universal aos meios de contraceção no país, com exceção do preservativo.

A medida foi anunciada pelo Ministério da Saúde e vai entrar em vigor a partir do dia 1 de abril próximo, altura em que os contracetivos passam a ser reembolsados a 100% a todos os utentes, sem limite de idade.

"A contraceção gratuita é uma aposta bem sucedida que faz parte da cobertura universal dos cuidados de saúde, prevista no acordo de coligação de 2018-2023. Este regulamento grão-ducal permitirá que todos tenham os meios de planeamento familiar adaptados à sua situação, bem como o acesso a serviços de saúde seguros, eficazes e de qualidade e a medicamentos essenciais", declara a ministra da Saúde, Paulette Lenert no comunicado.

Quais são os métodos contracetivos que passam a ser gratuitos?

Métodos femininos: pilula anticoncecional, o adesivo contracetivo, o anel vaginal contracetivo, a minipílula, os contracetivos injetáveis, o implante subcutâneo contracetivo, o dispositivo intrauterino contracetivo e a esterilização feminina e permanente.

A pílula do dia seguinte passa também a ser gratuita, e em caso de urgência, não será necessário a prescrição médica para a obter nas farmácias do país.

Único método masculino: A vasectomia, contraceção masculina definitiva também está incluída no reembolso total pelo estado.

Preservativo grátis só em alguns locais

Para já, o preservativo masculino está fora do lote de contracetivos gratuitos, apesar do ministério da Saúde reconhecer, contudo, que se trata de um método "muito utilizado e importante na prevenção e contraceção, devido à sua capacidade de proteger contra infeções sexualmente transmissíveis".

Para já, os residentes podem ter acesso ao preservativo de modo gratuito em locais específicos em todo o país, distribuídos em maquinas self service.

Trata-se de uma colaboração do estado com o "HIV Berodung" da Cruz Vermelha e estes são os locais onde a distribuição do preservativo é gratuita: nas instalações do "HIV Berodung", no Centro de Informação Gay e Lésbica (Cigale), no serviço móvel do DIMPS, no Xchange/MOPUD (prevenção para toxicodependentes), nos centros de planeamento familiar, no CHL e em várias associações que trabalham na área da saúde afetiva e saúde sexual.

Atualmente, o Ministério da Saúde está a colocar máquinas de venda automática de preservativos nas escolas, estando a desenvolver um meio para tornar os preservativos gratuitos na comunidade educativa.