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Família

Cada nascimento no Luxemburgo dá direito a subsídio de 1.740 euros

Valor está repartido por três tranches e é atribuído a todas as grávidas e recém-mães residentes no Luxemburgo. Saiba como se processa.

© Créditos: Pierre Matgé

(Notícia retificada a 15 de abril às 07h47 no terceiro e quarto parágrafo, relativos à atribuição do subsídio às trabalhadoras transfronteiriças. Estas podem, de facto, receber este apoio do Grão-Ducado, mas apenas se não tiverem recebido um apoio do género no país de residência. Pedimos desculpa pelo lapso aos nossos leitores.)

É uma das medidas de apoio à natalidade em vigor no Grão-Ducado: o nascimento de uma criança dá direito a um subsídio de 1.740 euros, repartido em três tranches de 580,03 euros pagas em três momentos diferentes, as chamadas primes de naissance.

São pagos antes do nascimento (allocation prénatale), após o nascimento (allocation de naissance) e quando a criança completa dois anos de idade (allocation postnatale).

O valor é concedido a todas as mulheres grávidas e residentes no país, e trabalhadoras transfronteiriças (neste último que ainda não tenham recebido um apoio do género no país de residência). É normalmente comunicado às gestantes pelos médicos que acompanham a gravidez.

As mulheres que trabalham mas não residem no Grão-Ducado não podem acumular este apoio com um do mesmo género no país de residência, refere a Caisse pour L'avenir des enfants (CAE), organismo responsável pela gestão e atribuição das prestações familiares no Grão-Ducado.

A título de exemplo, se a mulher em questão for residente em França e tiver recebido este subsídio neste país (atualmente nos 1.019,40 euros), nenhum valor relativo a este subsídio será atribuído pelo Luxemburgo.

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O mesmo no caso da Bélgica, por exemplo, onde o valor varia consoante a região de residência (1.288,87 euros na Valónia e Bruxelas; 1190,68 euros na Flandres).

Mas, para o caso das residentes e trabalhadoras transfronteiriças no Luxemburgo, há condições a respeitar. Consulte abaixo os requisitos para receber cada uma das tranches:

1. Allocation prénatale

Por norma, o formulário que dá direito à primeira tranche de 580,03 euros é dado pelo(a) ginecologista/obstetra que acompanha a grávida, que deverá ter domicílio legal no Luxemburgo ou estar afiliada à Segurança Social no momento do último exame médico.

A mãe terá de submeter-se a pelo menos cinco exames médicos e um exame dentário. Todos estes exames deverão ter o carimbo de um médico.

Uma vez preenchido e com todos os carimbos necessários, o formulário deve ser enviado à Caisse pour L'avenir des enfants (CAE) por correio.

Pode ser enviado no espaço de um ano a contar desde a data de nascimento da criança. Em caso de gravidez múltipla, o valor desta tranche não se altera.

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2. Allocation de naissance

Depois do nascimento, a recém-mãe deve submeter-se a um exame realizado por um médico especializado em ginecologia e obstetrícia.

À partida este formulário será entregue pela administração comunal onde é feito o registo da criança ou pelo(a) ginecologista/obstetra.

Depois do carimbo médico, o formulário pode ser preenchido e enviado para a CAE por correio, juntamente com a certidão de nascimento da criança.

O documento pode ser enviado até um ano após a data de nascimento da criança.

"No caso de nascimentos múltiplos, esta segunda tranche de subsídio é paga tantas vezes quantas as crianças nascidas durante o parto", pode ler-se no site da CAE.

3. Allocation postnatale

Para ter direito à terceira tranche, a criança deverá realizar seis consultas médicas até aos 2 anos de idade. As consultas devem ser realizadas por um pediatra, especialista em medicina interna ou um clínico geral, mas não "por uma parteira ou enfermeira", esclarece o organismo que gere estes apoios.

A criança deve ainda ter sido criada continuamente no Luxemburgo desde o nascimento até aos 2 anos, ou um dos pais deve ser trabalhador no Luxemburgo e estar filiado na Segurança Social do país desde o nascimento até ao segundo aniversário do menor.

O formulário é normalmente entregue à mãe após o nascimento, no local onde a criança nasceu ou no ato de registo do bebé. Uma vez preenchido pelo médico, deve ser enviado à CAE por correio. No caso dos não-residentes devem juntar um certificado de residência.

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Esta tranche pode ser pedida durante os 12 meses seguinte à data em que a criança completa os 2 anos de idade.

No caso de um nascimento no estrangeiro, o formulário que dá acesso a esta tranche pode ser solicitado por escrito ou por telefone à CAE.

Pode consultar as informações adicionais na página oficial da Caisse pour L'Avenir des Enfants (CAE).