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Breve história da loucura e dos “anormais”

Como escrever uma história da loucura que tenha em conta e procure perceber a situação de discriminação dos “anormais”, a começar pelas crianças em situações de miséria, de doença e de sujeição a coletes de forças?

© Créditos: Yana Buhrer Tavanier/Flickr

Quase dez anos decorridos do primeiro debate que opôs dois médicos e professores da Universidade de Coimbra, Bissaya Barreto e Elísio de Moura, acerca do modo de tratar os loucos de Coimbra e Centro do País, este último voltou à carga com o seu projecto de criação de uma clínica psiquiátrica. Fê-lo em nome do Conselho da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, sublinhando que nunca a sua instituição poderia reivindicar um asilo rural, sem funções docentes. De um ponto de vista académico, o objecto almejado e necessário era “um estabelecimento de assistência psiquiátrica de sede urbana, de índole hospitalar, simultaneamente instrumento de ensino oficial, adstrito ao internamento temporário (que em regra não vai além de três ou quatro meses) dos casos clínicos recentes, das formas psicóticas de curta evolução”. No seu entender, tudo o que havia a dizer sobre asilos rurais já tinha sido dito por Sobral Cid, não sendo a sua posição a de se opor à sua criação. A este respeito, parecia que o essencial já constava de um diploma de 1911, quando se tinha criado o Manicómio Sena. Contudo, a sua principal preocupação consistia em pôr a funcionar os três pavilhões que tinham sido destinados – entre S. António dos Olivais e a estrada das Sete Fontes – a uma clínica escolar psiquiátrica, de onde não estariam excluídas certas formas de terapia ocupacional, a estudar caso a caso. Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Presidente, cx. 67, proc. 398/37, n.º 3 (SGPCM-GPC/0398/00003). “Processo respeitante à representação do Conselho da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, sobre a Clínica Escolar Psiquiátrica, que devia funcionar no Manicómio Sena (Coimbra, 9-1-1942), fls. 16-17, 19.

Tão-pouco seria um dado neutro recorrer à designação de manicómio, que provocava aversão e deveria ser substituído pelo de clínica, instituto ou hospital (fl. 20). A sua argumentação continuava a ser a mesma de sempre: o ensino médico precisava de ter uma clínica por perto e, dados os avanços da psiquiatria, era importante dispor de uma instituição que pudesse hospitalizar os casos clínicos que pudessem ser tratados. No seu entender, a evolução da assistência psiquiátrica podia mesmo ser considerada prodigiosa, tendo-se tornado “mais científica, em virtude da orientação verdadeiramente médica, que vieram imprimir aos estudos psiquiátricos os recentes progressos de todas as ciências subsidiárias da medicina”. Em face dos avanços registados, impunha-se distinguir entre dois tipos de casos. Por um lado, encontrava-se “o tratamento das reacções cérebro-psico-patológicas recentes, dos estados psicóticos agudos”, relativos ao caso clínico a hospitalizar de imediato, de maneira a obter uma maior eficácia no tratamento, etiológico ou não. Por outro lado, estava o caso “por sua natureza refractário a uma terapêutica curativa a enviar para uma colónia de alienados”, pois tratava-se de casos de alienados incuráveis, “afectados de formas psicóticas de longa evolução” (fl. 13).

Ler mais:Manicómios de loucos, laboterapia e neurociência

Com base na distinção apontada, Elísio de Moura considerava que os manicómios de ensino ou hospitais psiquiátricos escolares, de sede urbana, não eram asilos, nem hospícios. A sua finalidade era a de funcionar como instrumentos de assistência, capaz de exercer uma função terapêutica, “criteriosamente individualizada para cada doente”, mas centrada em “estrados psicóticos em franca actividade evolutiva”. Tal tipo de estabelecimentos teria, por isso, de ser muito distinto de “um estabelecimento aldeão de tipo das colónias agrícolas, que acolhem os alienados crónicos que devem ser internados, preferentemente os que se mostram aptos para uma actividade produtiva, principalmente nas fainas rurais”. Também não se podiam confundir com as denominadas colónias familiares, que tiveram o seu modelo na colónia de Gheel, na Flandres, onde os psicopatas crónicos com capacidade para trabalhar eram entregues aos cuidados humanitários das famílias aldeãs (fls. 13-14).

Numa das passagens do relatório onde se saía em defesa de todos os pontos de vista de Elísio de Moura, sublinhava-se o facto de este professor, com uma clínica vastíssima, tendo a seu cargo a regência de uma Cadeira de Psiquiatria (associada ao ensino da Patologia Mental e da Medicina Legal), já estar envolvida numa outra de Neurologia. Para que tal sucedesse era obrigatório dispor de uma clínica. Na ausência desta, Elísio de Moura supria o que se lhe afigurava uma enorme deficiência de duas maneiras distintas: quer trazendo doentes pobres, residentes fora da cidade, para as suas aulas; quer admitindo, “com flagrante infracção do regulamento hospitalar”, doentes mentais nas suas enfermarias de Neurologia, com evidente prejuízo para o ensino desta disciplina e os doentes do foro neurológico. A estes dois estratagemas acrescia o facto de apresentar, aos seus alunos, doentes da sua clínica particular, tratados ambulatoriamente ou que dispunham de quartos particulares em hospitais da Universidade (fls. 21-22).

Em suma, Elísio de Moura acabou por pôr os pés à parede. Revoltado por não lhe ser dada uma clínica psiquiátrica, ameaçava que deixaria de reger a Cadeira de Psiquiatria e abandonaria o cargo de médico alienista do Conselho Médico-Legal, a que presidia, se não fosse aproveitado o Manicómio Sena. Tal como Duarte Pacheco, então Ministro das Obras Públicas, dissera em 1933, impunha-se dar um destino aos pavilhões daquele manicómio e apreciar devidamente a sugestão do Professor Elísio de Moura (fl. 31).

Impossível será levar aqui, mais fundo, a reconstituição dos diferentes episódios que marcaram a história da loucura em Portugal. Esta última, vista a partir do confronto entre dois pontos de vista representados pelos mencionados médicos Bissaya e Moura, arrisca-se a soçobrar frente a três obstáculos. O primeiro diz respeito à periodização. Refiro-me, sobretudo, à necessidade de não reduzir essa mesma história da loucura a uma cronologia da história dos regimes políticos, sublinhando a centralidade do Estado Novo. É que há processos, como demonstrou há muito nas suas investigações sobre Darwin e o darwinismo em Portugal, Ana Leonor Pereira, professora da Universidade de Coimbra, que recuam, pelo menos, à segunda metade do século XIX. Por exemplo, a relação existente entre loucura, enquanto anormalidade, e as ideias de eugenismo, higienismo ou profilaxia social, bem como de génio ou genialidade (na criação artística e literária) só são passíveis de ser entendidas quando situados num tempo longo que ultrapassa simples divisões políticas.

O segundo obstáculo consiste num excessivo empolamento do que pode dividir médicos de juristas e outros especialistas. Ora, à luz da polémica entre Bissaya e Moura há dois aspectos que podem ser verificados. Por um lado, são mais do que evidentes as divisões e as diferenças de entendimento registadas entre os próprios médicos. Por outro, existem outros especialistas a participar das discussões, engenheiros, arquitectos, mas também juristas. Por exemplo, o processo destinado à criação de uma Sociedade Portuguesa de Estudos Eugénicos, que se inicia em 1932, mas só se concretiza em 1937, conjugou médicos, como os dois já referidos, com juristas (segundo estudos de Irene Pimentel e Patrícia Ferraz de Matos).

O terceiro e último obstáculo diz respeito à dificuldade em reter uma concepção da loucura tão plural quanto era a dos próprios intervenientes no debate. No caso de Bissaya Barreto e do seu entendimento dos diferentes tipos de doentes a internar no asilo-colónia, será necessário não esquecer que a classificação era extensa e incluía, por muito que hoje nos possa chocar, as crianças anormais. Mais complicado é, ainda, perceber, à escala dos escritos e da acção de Bissaya, que a loucura era, apenas, um dos pontos de um programa de combate às diferentes formas de degenerescência que incluíam: o alcoolismo, a sífilis, a lepra, a tuberculose, o cancro, etc. Já no caso de Moura, o que importava reter era a distinção entre os doentes urbanos, que mereciam ser tratados e reinseridos numa cadeia produtiva no espeço de alguns meses, e os alienados, que ficariam sujeitos ao confinamento rural, para além de ser necessário manter as diferenças entre doentes ou ordens do saber do foro psiquiátrico em relação aos que pertenciam ao foro neurológico.

De fora dos círculos dos médicos e psiquiatras e a par dos trabalhos da já referida Ana Leonor Pereira, Luís Quintais foi quem escreveu uma monografia decisiva para a história da psiquiatria em Portugal (Mestres da verdade invisível no Arquivo da Psiquiatria Forense Portuguesa, Coimbra: Imprensa da Universidade, 2012). O enquadramento desta tem sido feito a partir das ideias e dos diplomas legais. Mas talvez valha a pena deslocar o foco das ideias e das leis, para a análise de episódios, situações, casos, instituições e processos. Os processos de normalização das práticas escolares, hospitalares, militares, industriais e sexuais ganham em ser pensados em conjunto, tal como há muito argumentou Michel Foucault.

Através da actuação, anterior, de alguns especialistas será possível perceber melhor que tais processos de normalização, que impunham uma demarcação clara com o que era da ordem do anormal e patológico, não só são anteriores a muitas leis, como nos ajudam a perceber o sentido de algumas ideias à luz do seu uso em situações concretas.

Duas situações ocorridas em 1924, extraídas dos relatórios de Ferreira da Fonseca, director-médico da Tutoria Central da Infância da Comarca de Lisboa, entre 1912 e 1928, exemplificam bem alguns aspectos desse processo de normalização.

O primeiro exemplo é extraído do relatório sobre um rapaz de 14 anos, internado no Refúgio da Tutoria, que se apresentou com ar de espanto e desconfiança à observação, pálpebras muito abertas e expressão de terror, embora reconhecendo as razões do seu internamento. Filho ilegítimo de um sifilítico com hábitos libidinosos de perversão sexual, que morreu aos 83 anos com amolecimento cérebro-espinhal, nasceu quando o seu pai contava 68 anos e a mãe 22. Esta última foi descrita como sendo de fraca constituição, com antecedentes de tuberculose, e com sífilis transmitida pelo pai do menor. O menor viveu na maior das misérias e só aos 6 anos, depois de ter contraído uma meningite que lhe valeu degenerescência do cérebro, acompanhado da mãe e de um irmão, foi viver com o pai. Este maltratou-o e dava-lhe mais exemplos de depravação moral e social. Apesar de tudo, estudou e fez a escola primária. Só depois lhe começaram a surgir “manifestações nervosas anormais”, tendo-se tornado muito instável e indiferente aos castigos e conselhos da mãe. Passou, então, a ter ataques convulsivos, tendo sido internado por três vezes no Manicómio Miguel Bombarda. Ali aplicavam-lhe uma camisa de forças, o que contribuía para a sua melhoria, logo, passou para o asilo de mendicidade e, de novo, para a companhia de sua mãe. O diagnóstico, feito com base na observações do menor, prossegue, para se concluir com a ideia de que se tratava de um “normal patológico, portador de moléstia incurável – a epilepsia, que, pela gravidade das suas manifestações necessita de ser internado e tratado em estabelecimento especial, como medida humanitária de segurança social”.

Enquanto no caso anterior se prognostica uma possível cura, da observação de um outro caso não se infere o mesmo optimismo. Tratava-se de uma menor observada pelo mesmo médico. Observada, o seu faciesdenunciava miséria e imbecilidade. Não sabia pronunciar o nome, só balbuciava palavras incompreensíveis, desconhecia o nome dos pais, do lugar de onde era natural e onde estava. Em suma, desconhecia o dinheiro, não sabia falar, nem reconhecia os objectos apresentados. Logo, devia ser considerada “um anormal de asilo, inconsciente, caracterizada pela imbecilidade, que se evidencia a qualquer leigo, e que está fora da acçção das Tutorias”. Por isso, argumentava o médico, era lamentável não se querer compreender os objectivos das tutorias, instituições presididas por juízes, mandando-se – com inevitáveis despesas para o Estado – para serem tratados pelas tutorias simples “doentes de exílio, inúteis para a sociedade, e que só necessitam de assistência”.

(Autor escreve ao abrigo do antigo Acordo Ortográfico.)

Diogo Ramada Curto, historiador, colunista do Contacto

Colabora com o Contacto e o Expresso. Professor Catedrático na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, foi professor no Instituto Universitário Europeu em Florença e professor convidado nas universidades de Brown, Yale e São Paulo. Em finais de 2020, publicou "O Colonialismo português em África: de Livingstone a Luandino" (Edições 70).

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