ArcelorMittal condenada a pagar indemnização ainda maior a sindicalistas em França

O Tribunal de Recurso de Douai, em França, declarou o gigante siderúrgico ArcelorMittal culpado de discriminação sindical e condenou-o a indemnizar sete empregados membros da CGT, anunciou o advogado da federação sindical na segunda-feira, apontando para uma discriminação "institucionalizada" no grupo.

Nestes acórdãos de 17 de fevereiro, consultados pela AFP, o Tribunal de Recurso de Douai confirma as decisões anteriores do Tribunal do Trabalho de Dunquerque que reconhecem que houve discriminação sindical, mas revê em alta os montantes atribuídos a sete empregados da unidade fabril da ArcelorMittal em Mardyck (norte de França) - um deles reformou-se desde então.

Os juízes ordenaram assim ao grupo siderúrgico o pagamento de 200.000 euros em salários em atraso a todos os sindicalistas, bem como 222.000 euros por danos económicos, e 35.000 euros por danos morais.

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Contactada pela AFP, a direção da ArcelorMittal não quis comentar a decisão.

"Pedimos que o processo discriminatório fosse cancelado e que a carreira fosse reposicionada como deveria ter sido na ausência de discriminação", disse o advogado dos trabalhadores, Xavier Sauvignet, à AFP, lamentando que os montantes continuem a ser inferiores aos solicitados.

"Ficamos com a impressão de uma discriminação institucionalizada"

Num comunicado de imprensa, o advogado de defesa dos trabalhadores lamenta que a empresa tenha mantido estes empregados em "níveis de classificação e remuneração muito inferiores aos dos seus colegas não sindicalizados".

Esta prática não é exclusiva da unidade de Mardyck, salienta, uma vez que quatro outros sindicalistas levaram o seu caso ao Tribunal do Trabalho em Thionville (Moselle) por factos semelhantes. Dispensados em primeira instância, já recorreram, segundo o advogado.

A ArcelorMittal já tinha sido condenada por discriminação sindical em França, nomeadamente contra sindicalistas da CGT e da CFDT em Fos-sur-Mer (no sul de França).

"Ficamos com a impressão que existe uma discriminação institucionalizada contra os sindicalistas", diz Sauvignet. "A questão que pode surgir a longo prazo é combater esta prática através da introdução de uma ação de grupo", acrescentou.

A ArcelorMittal é uma das maiores empresas mundiais no setor metalúrgico. Com sede no Luxemburgo, emprega cerca de 158.000 pessoas em 155 países com unidades de produção em vários países, incluindo Luxemburgo e França.