Professores em greve de 7 a 14 de Junho, Fenprof admite prolongar de 18 a 21
Em vésperas de os professores no Luxemburgo decidirem se avançam com greve, os professores em Portugal estão também em greve desde hoje e nos dias 11, 12, 13 e 14 de Junho e aos exames a 17 de Junho, com possibilidade de prolongarem a acção de dia 18 a 21.
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A Fenprof admitiu quinta-feira à noite prolongar a greve às avaliações de dias 18 e 21 de Junho, desde que haja acordo entre todos os sindicatos.
O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, falava aos jornalistas no final de uma reunião com o secretário de Estado da Administração Escolar, Casanova de Almeida, e com o Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, que decorreu nas instalações do Ministério da Educação e Ciência (MEC) no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, para negociar as novas regras aplicáveis à função pública.
Mário Nogueira criticou o Ministério por ter apenas para apresentar ao final do dia um documento que apenas alterava “um ‘em’ na primeira página e uma linha na segunda página’, admitindo que, apesar de não ter grandes expectativas de melhoria da proposta, esperava que o MEC tivesse ido mais longe.
“Se os professores lá fora não convencerem os governantes cá dentro a mudarem mais do que o 'em' nesta primeira página, pois é muito provável que no dia 18, 19, 20 e 21 continue a haver greve. Isso avaliaremos com as outras organizações. Os prazos legais para a entrega de pré-avisos de greve a partir de dia 18 terminam amanhã [hoje, sexta-feira]”, declarou Mário Nogueira.
O dirigente sindical disse que esperava que o Governo "fosse um bocadinho mais longe na proposta" e que agora vão avaliar se vale a pena pedir a negociação suplementar: "Admitimos que sim, mas, se calhar, se for para vir para cá pôr mais uma vírgula, talvez não valha a pena”.
Nogueira revelou ainda que a proposta de adiar a passagem dos docentes à mobilidade especial até 2015 não foi discutida com a Fenprof, apesar de ter sido apresentada à FNE na reunião de quinta-feira.
“Connosco não falaram nada sobre 2015. Esta ronda negocial foi para pôr um 'em' na primeira página e uma alínea na segunda página. Diria quase que foi para apelar aos professores para que fizessem greve amanhã”, declarou.
A determinação de serviços mínimos, ainda em avaliação pelo colégio arbitral, não foi discutida na reunião, mas Mário Nogueira voltou a afirmar-se convicto de que não serão decretados.
O receio de que o regime de mobilidade especial os leve ao desemprego e o aumento do horário de trabalho de 35 para 40 horas semanais são os principais pontos de discórdia.
Acordo falhou por culpa dos sindicatos, acusa Ministério
O Ministério da Educação acusa as estruturas sindicais o falhanço do acordo com os professores.
“Não houve nenhuma proposta para chegarmos a um entendimento de criarmos um verdadeiro sistema que excepcionasse as condições de aplicação do sistema de requalificação aos docentes”, criticou quinta-feira à noite o secretário de Estado da Administração Escolar, Casanova de Almeida, no final da ronda negocial com os sindicatos, em declarações aos jornalistas.
Os sindicatos do sector da Educação reuniram com o secretário de Estado da Administração Escolar, Casanova de Almeida, e com o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, nas instalações do Ministério da Educação e Ciência (MEC) no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, para negociar as novas regras aplicáveis à função pública.
Sobre a proposta do executivo apresentada aos sindicatos, Casanova de Almeida adiantou que “esteve em cima da mesa” a possibilidade de adiar a entrada dos docentes no sistema de mobilidade especial, agora chamado de requalificação profissional, assim como a possibilidade de os professores poderem beneficiar de uma contagem diferenciada no tempo de permanência no sistema de requalificação.
“Não houve por parte dos sindicatos qualquer abertura, porque não houve a possibilidade de se concentrarem sobre o sector da educação”, acusou o governante.
Casanova de Almeida afirmou que houve uma “predisposição a excepcionar os professores do regime de requalificação”, o que não foi suficiente para que os sindicatos desconvocassem a greve.
Com a manutenção da convocação para a paralisação, o secretário de Estado da Administração Escolar voltou a garantir que o exame de Português marcado para dia 17 de Junho, dia da greve geral dos docentes, vai mesmo realizar-se.
O governante questionou ainda a utilidade da negociação suplementar, que a Fenprof admitiu pedir, uma vez que quem a pretende pedir “não apresentou nenhuma proposta”.
Casanova de Almeida acrescentou ainda, em relação à possibilidade de serem entregues já hoje novos pré-avisos de greve para o período entre 18 e 21 de Junho, que o Ministério “vai aguardar” que estes sejam entregues.
O responsável do MEC reafirmou ainda a sua convicção de que não haverá professores em mobilidade especial em Fevereiro de 2014, porque, sublinhou, o Governo criou “um conjunto de instrumentos que permitem dizer que os professores terão componente lectiva, actividades lectivas” e que não haverá nenhum docente em mobilidade.
Exemplificando, Casanova de Almeida referiu o protocolo assinado com o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS) relativo à colocação de professores nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), nas quais o MEC pretende duplicar o número de professores atribuídos, passando a destacar cerca de 300 professores a partir do próximo ano lectivo para esse serviço.
Esta é uma possibilidade que já tinha sido avançada pelo ministro da Educação, Nuno Crato, na audição na Comissão de Eduação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, que decorreu na quarta-feira.
Há ainda outro protocolo com o MSSS, direccionado para o trabalho com crianças em risco, que pode abarcar 180 horários já no próximo ano lectivo, alargando uma experiência piloto iniciada este ano, com o destacamento de 20 professores.
A colocação de docentes nos cursos ministrados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional é outra opção de colocação que vai estar disponível para os professores a partir do ano lectivo de 2013-2014.
