Portugal quer incentivar médicos e enfermeiros emigrados a regressar
Perante a falta de profissionais de saúde no país, a Assembleia da República propõe ao Governo a criação de um programa de incentivo ao regresso a Portugal.
O número de médicos e enfermeiros portugueses que decide emigrar está a aumentar. © Créditos: dpa
A Assembleia da República portuguesa recomendou esta terça-feira ao Governo a criação de um programa com incentivos dirigidos a médicos e enfermeiros que estejam emigrados e pretendam regressar.
Numa resolução publicada esta terça-feira em Diário da República, a Assembleia da República propõe “a criação de um Programa ‘Regressar Saúde’, com incentivos dirigidos especificamente a profissionais de saúde portugueses, nomeadamente enfermeiros e médicos, que se encontrem emigrados e que pretendam regressar a Portugal”, noticia a Lusa.
A Resolução da Assembleia da República resulta de uma iniciativa do partido Livre e foi aprovada a 14 de outubro com os votos a favor do PS, PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PAN e Livre.
Emigração a aumentar
A falta de médicos e enfermeiros em Portugal é um problema que se tem vindo a agravar nos últimos anos. Muitos destes profissionais decidem emigrar para países que lhes oferecem melhores salários. Em 2021, a Ordem dos Enfermeiros recebeu 2413 pedidos de declarações para efeitos de emigração.
A debandada em plena pandemia foi muito inferior há de 2019, ano em que os enfermeiros fizeram 4506 pedidos do certificado de equivalência para exercer no estrangeiro, segundo uma notícia do Jornal Público de 2020. O número destes pedidos aumentou 64% em 2019, face a 2018.
Também cada vez mais médicos estão a sair do país para trabalhar no estrangeiro. Em 2021, emigraram 88 médicos, contra os 32 em 2020, segundo os dados das ordens de profissionais de Saúde divulgadas ao Correio da Manhã. O número de médicos que deixaram o país no ano passado é o mais alto dos últimos cinco anos.
Entre 2010 e 2018 emigraram mais de 17 mil médicos e enfermeiros portugueses, de acordo com o mesmo jornal.
Êxodo dos mais qualificados
O Sindicato dos Enfermeiros (SE) critica esta proposta. “É, no mínimo, paradoxal que se pretenda criar regimes de incentivo a profissionais de Saúde que emigraram”, quando nem sequer estão asseguradas as condições que incentivem os que continuam a trabalhar em Portugal a permanecer no país, declarou Pedro Costa, presidente do SE, citado pela Lusa.
“Que sentido faz criar regimes de incentivos especiais para que regressem, quando eles saíram por não terem condições dignas para trabalhar” em Portugal?, questiona este dirigente sindical, em comunicado.
Ler mais:Apesar da falta de profissionais, há médicos que não podem exercer no Luxemburgo
“Aquilo que se tem verificado nos últimos anos é que são os enfermeiros mais qualificados que estão a emigrar”, lamenta Pedro Costa, lembrando que o SE “luta há décadas” para que sejam criadas condições para que os enfermeiros se fixem em Portugal e, mais concretamente, no Serviço Nacional de Saúde.
“Valorize-se a enfermagem em Portugal, reponha-se a avaliação de desempenho sem condicionalismos, dignifique-se a carreira e criem-se condições para os enfermeiros se sentirem motivados para continuar a trabalhar no nosso país”, defende o presidente do SE.
Apesar de concordar que se criem condições para garantir que os enfermeiros que emigraram se sintam motivados a regressar, Pedro Costa defende que “isso não pode suceder” sem antes terem sido criadas “condições dignas para todos aqueles que, diariamente, dão o seu melhor para manter a funcionar com um mínimo de dignidade” o Serviço Nacional de Saúde.
*com agência Lusa
