Luta dos professores em Portugal veio para ficar

Depois de uma manifestação de professores, que reuniu cerca de 100 mil pessoas em Lisboa no fim de semana passado (20 mil, segundo as autoridades), a greve nacional vai continuar.

A paralisação dos docentes vai prolongar-se durante 18 dias e realiza-se por distritos, começando em Lisboa esta segunda-feira, com uma concentração na Praça do Rossio.

Depois de Lisboa Lisboa, a paralisação prossegue em Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Portalegre, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, terminando no Porto no dia oito de fevereiro. À semelhança do que vai acontecer na capital estão previstas concentrações nas capitais de distrito para o dia em que estiverem em greve.

O que está em causa?

Além de reivindicações antigas relacionadas com a carreira docente, condições de trabalho e salariais, os protestos foram motivados por algumas das propostas do Governo para a revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores, que está a ser negociada com os sindicatos desde setembro.

Em particular, os professores contestam a possibilidade de incluir outros critérios de seleção, além da graduação profissional, ou de estes passarem a ser contratados por entidades locais ou pelos próprios diretores. O Ministério da Educação já desmentiu, no entanto, esta informação.

A greve foi convocada por uma plataforma de oito organizações sindicais: Fenprof, a ASPL, a Pró-Ordem, o SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU. Os sindicatos - que inicialmente tinham considerado que não era o "momento adequado" para uma greve, uma vez que decorria o processo negocial com o Ministério da Educação sobre o regime de concursos - decidiram convocar a paralisação depois de terem dado à tutela um prazo para recuar em algumas das propostas apresentadas nas negociações anteriores e abrir novos processos negociais sobre outras matérias.

O prazo terminou no dia 10 de janeiro, sendo que, na véspera, o Ministério da Educação tinha convocado a terceira ronda negocial para os dias 18 e 20, em que se discutiriam também uma proposta de calendário negocial sobre outros temas.

No entanto, o secretário-geral da Fenprof explicou que as ações de luta agendas iriam manter-se como previstas, porque "a convocação de uma reunião, por si só, não altera nada".

Na sexta-feira, no final do acampamento que ocupou, durante quatro dias, a frente do Ministério da Educação, Mário Nogueira disse ainda que a partir do dia 20 de janeiro está tudo em aberto. "Diria que é um dia chave", afirmou, acrescentando que o Ministério tem de ir ao encontro das reivindicações dos docentes porque "reuniões sem soluções não dão resposta aos problemas".

"Queremos que a reunião de dia 20 seja marcante e se não houver as respostas que queremos, prosseguimos até ao dia 11 de fevereiro", acrescentou, recordando que nesse dia se realiza uma manifestação em Lisboa.

Nessa altura, os professores avaliam novas ações de protesto que juntem, preferencialmente, as várias organizações sindicais.

"Queremos acabar com algo que se arrasta há décadas"

O primeiro-ministro já se manifestou publicamente sobre o assunto e começou por considerar "uma óbvia fantasia" a ideia de que, na sequência do processo de descentralização, "haveria uma transferência de competências" em matéria de pessoal docente no que respeita à contratação ou à gestão em termos de funcionamento.

"Mas temos de olhar seriamente para a forma como muitos dos professores exercem a sua atividade desde há muitos anos. Por isso, no programa do Governo está previsto um novo modelo de vinculação. Abrimos negociações nesse sentido, as negociações prosseguem para a semana e temos três objetivos principais nessas negociações, tendo em vista um acordo" com os diferentes sindicatos, disse.

Em primeiro lugar, segundo o primeiro-ministro, impõe-se "reduzir a dimensão dos quadros de zona pedagógica para que nenhum professor se tenha de deslocar extensões tão grandes - e, por isso, a dimensão desses quadros de zona pedagógica não pode ser superior à das comunidades intermunicipais".

"Queremos acabar com algo que se arrasta há décadas, em que o professor tem de andar com a casa às costas até ficar definitivamente vinculado. Temos de adotar um regime que é normal em todas as carreiras: não pode haver concursos obrigatórios de cinco em cinco anos. As pessoas estão colocadas no seu posto de trabalho e só saem de lá se desejarem e quando houver vaga em outro lugar para ir", contrapôs.

Segundo António Costa, se este é o modelo em todas as carreiras da administração pública, "não há nenhuma razão para que não seja assim nas escolas".

"A única forma que temos de dar estabilidade à carreira docente, de reforçar a integração de cada docente na comunidade educativa, é tão cedo quanto possível ficar na escola onde deseja prosseguir. Muitos professores, se souberem que o local para onde forem deslocados e onde gostaram de ficar pode passar a ser a sua nova casa, então fixarão aí a sua residência", declarou.

(Com Lusa)