Bacalhau e azeite a IVA zero em Portugal. Os 44 produtos incluídos no cabaz

O Governo português apresentou na segunda-feira um cabaz de produtos alimentares com IVA zero, resultante de um pacto assinado com a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), que visa mitigar os efeitos da escalada dos preços dos bens alimentares no dia a dia dos portugueses.

A medida deverá vigorar por seis meses, de abril a outubro, e estará sujeita a uma avaliação intercalar ao fim de três meses. Além disso, prevê o reforço das campanhas comerciais e a criação de uma comissão de acompanhamento que vai garantir o cumprimento do acordo com vista a "estabilizar os preços" dentro dos limites legais.

O cabaz de produtos com IVA zero, assim como o reforço dos apoios à produção, representa um esforço de 600 milhões de euros, segundo disse o primeiro-ministro, António Costa, na cerimónia de assinatura do pacto, em Lisboa.

Veja quais são os produtos abrangidos:

Cereais e derivados, tubérculos: pão, batata, massa, arroz;

Hortícolas: cebola, tomate, couve-flor, alface, brócolos, cenoura, curgete, alho francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafres e nabo;

Leguminosas: feijão vermelho, feijão-frade, grão-de-bico e ervilhas;

Frutas: maçã, banana, laranja, pera e melão;

Lacticínios: leite de vaca, iogurtes, queijo;

Carne, pescado e ovos: porco, frango, peru, vaca; bacalhau, sardinha, pescada, carapau, atum em conserva, dourada, cavala; ovos de galinha;

Gorduras e óleos: azeite, óleos vegetais e manteiga

(Com Lusa)