Há menos mulheres no Parlamento mas pode haver uma surpresa na emigração

As legislativas de 2022 revelaram um retrocesso na representação das mulheres no Parlamento português. Sem contar com os eleitos ainda por apurar, pelo círculo da emigração, que elege quatro deputados, nestas últimas eleições foram eleitas 84 mulheres. Ou seja, menos cinco que as 89 das legislativas anteriores, em 2019, segundo dados da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).

Assim, e conhecidos já 226 dos 230 deputados que se vão sentar na Assembleia da República, é praticamente certa a queda da representação feminina, apesar da quota de 40% nas listas dos partidos, ao abrigo da Lei da Paridade. Se em 2019, essa percentagem se aproximou dessa meta, atingindo os 38,7%, em 2022 ela é, de momento, com 226 do total de deputados eleito, de 37,1%.

Emigração pode eleger mais uma mulher

A percentagem definitiva dos eleitos do sexo feminino pode diminuir ou subir ligeiramente, sem contudo alcançar a de 2019, quando se souber quem serão os deputados escolhidos pela emigração, o que deverá acontecer a partir de 9 de fevereiro.

Os círculos da Europa e Fora da Europa elegem quatro deputados. Em 2019, PS e PSD elegeram dois deputados cada, divididos equitativamente pelos dois círculos (um deputado do PSD e um deputado do PS pela Europa e um deputado do PSD e outro do PS pelo círculo Fora da Europa).

Os quatro deputados escolhidos pelos eleitores nessas eleições são todos do sexo masculino - Paulo Pisco e Augusto Santos Silva, pelo PS, e Carlos Gonçalves e José Cesário, pelo PSD. Mas esse cenário pode mudar com estas legislativas.

Para o ato eleitoral deste ano, o PSD não recandidatou os deputados eleitos em 2019, apostando em António Maló de Abreu para o circulo Fora da Europa e em Maria Ester Vargas para o da Europa.

A manter-se a correlação de forças de 2019, com cada socialistas e sociais-democratas a elegerem os seus cabeças de lista por cada círculo, a emigração pode eleger mais uma mulher, neste caso Maria Ester Vargas (PSD).

Outra das possibilidades em aberto é o PS poder repetir nos círculos da emigração a vitória que alcançou em território português e conseguir a maioria dos deputados. Se os socialistas vencerem, por exemplo, o círculo da Europa também poderão eleger uma mulher, Nathalie de Oliveira, que é a segunda da lista do PS.

Maria Ester Vargas e Nathalie de Oliveira são, de resto, as únicas mulheres a terem sido incluídas no topo das listas para a emigração pelos seus respetivos partidos, em primeiro e segundo, respetivamente. Mas se olharmos para o número de cabeças de lista do sexo feminino dos partidos com assento parlamentar que se candidataram por estes dois círculos, as mulheres estão em larga maioria.

Quem elegeu mais mulheres e qual a real representatividade nos partidos?

Dos 226 deputados já eleitos, o PS foi o partido que, em termos numéricos, mais mulheres elegeu: 45 face a 26 do PSD (com mais duas da coligação PSD/CDS na Madeira), uma do Chega, três da IL, três do BE, três da CDU e uma do PAN.

No entanto, quando se analisa a proporção de eleitos do sexo feminino no total de deputados que cada partido conseguiu as contas mudam.

O partido que elegeu maioritariamente mulheres foi o Bloco de Esquerda, com três em cinco - neste caso, Catarina Martins, Joana Mortágua e Mariana Mortágua. Já a CDU, que elegeu seis deputados, consegue a paridade total, 50/50, com três homens e três mulheres.

No PS, que elegeu 45 mulheres em 117 deputados, a representação feminina ficou bastante aquém desse patamar, correspondendo a 38,4%.

Um pouco abaixo está a Iniciativa Liberal, com 37,5% de candidatos do sexo feminino eleitos num total de oito, seguido do PSD com 28 mulheres eleitas (26 sozinho e duas pela coligação com o CDS, na Madeira) em 76 deputados, o correspondente a uma representação de 36,8%.

Já o Chega em 11 deputados elegeu apenas uma mulher - Rita Cid Matias - sendo o partido com menor representatividade feminina (9%).

O PAN, que só elegeu um candidato, completa o leque de deputados do sexo feminino na Assembleia da República, com a reeleição de Inês Sousa Real. O Livre, que em 2019 tinha eleito Joacine Katar Moreira mas ficara sem representação quando Joacine passou a deputada não inscrita, voltou a entrar no Parlamento com a eleição de Rui Tavares.