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Portugal. Cabaz essencial com IVA zero exclui as conservas

Uma equipa de especialistas considerou não essenciais as conservas feitas à base de peixes e moluscos salgados, a que muitas famílias recorrem.

© Créditos: Pixabay

Na semana passada, o Governo português anunciou um novo pacote de medidas para combater o aumento do custo de vida. Entre elas um cabaz essencial com produtos com IVA zero, que exclui as conservas, um dos alimentos a quem recorrem muitas famílias.

Em conferência de imprensa, o ministro das Finanças português, Fernando Medina, e as ministras da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, explicaram o que vai ser feito.

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Entre as mais antecipadas e comentadas está a adoção da taxa zero do IVA para o cabaz de bens essenciais. Não há consenso entre consumidores e representantes políticos de que esta medida vá funcionar, tendo em conta o exemplo da vizinha Espanha, onde a aplicação da taxa zero não teve sucesso e os preços, inclusive, subiram.

Mas o Governo está convicto de que esta medida vai ter impacto nos bolsos dos compradores. O 30 produtos por definir vão ser saudáveis mas também aqueles "mais consumidos" pelas famílias portuguesas, assegura Medina.

Um documento elaborado pelo ministério da Saúde, com o apoio de especialistas da Direção-Geral de Saúde e de nutricionistas, já terá sido entregue ao ministério das Finanças, avança uma notícia da SIC.

De acordo com a televisão portuguesa, o documento não tem uma lista fechada de alimentos, mas antes os critérios para a escolha dos produtos para a posterior negociação com as distribuidoras.

No entanto, a proposta já dá pistas concretas do que se pode esperar do cabaz, onde devem constar alimentos da roda alimentar como frutas, legumes, leguminosas e cereais, pode ler-se. Outros dos produtos muito consumidos na cozinha portuguesa estão em destaque no documento, como lacticínios, ovos, gorduras vegetais, como azeite. A carne e o peixe são incluídos - com a distinção entre carnes brancas e vermelhas, explica a SIC.

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Com a subida dos preços, muita gente acaba por recorrer frequentemente a conservas, como as de atum, para poupar na alimentação. No entanto, a equipa do ministério da Saúde considerou não essenciais as que são feitas à base de peixes e moluscos salgados, assim como de fumados.

A equipa de especialistas pode voltar a ser chamada no caso de haver empate de produtos nas negociações.

A versão definitiva do cabaz a IVA zero deve ser apresentada na próxima semana.

Esta medida vai custar 410 milhões de euros ao Estado e será provisória, de abril a outubro deste ano.