Autárquicas: Primeiro-ministro ouve hoje partidos para marcar data de eleições

O primeiro partido a ser recebido será o PSD, às 16h, seguindo-se o PS às 16h30, o CDS-PP às 17h, o PCP às 17h30, o Bloco de Esquerda às 18h0 e o Partido Ecologista "Os Verdes" às 18h30.

O CDS-PP vai defender na audiência com o primeiro-ministro a marcação das eleições autárquicas para dia 22 de Setembro e o BE para o dia 13 de Outubro, disseram à agência Lusa fontes daqueles partidos.

Já o PS, que irá a São Bento com uma delegação composta pelo secretário-geral, António José Seguro, e pelo presidente dos autarcas socialistas, Rui Solheiro, não antecipa a data que irá transmitir ao primeiro-ministro.

No entanto, o vice-presidente da bancada socialista, José Junqueiro, afirmou na terça-feira opor-se a qualquer intenção do Governo de marcar as eleições autárquicas para Setembro, defendendo que o ato eleitoral deverá realizar-se em Outubro, quando se completarem quatro anos de mandato.

O PSD e o PCP também não quiseram antecipar a data que preferem para a marcação das eleições autárquicas.As últimas eleições autárquicas gerais realizaram-se a 11 de Outubro de 2009, apenas duas semanas depois das legislativas, que tiveram lugar a 27 de Setembro.

De acordo com o artigo 15.º da lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais, "o dia da realização das eleições gerais para os órgãos das autarquias locais é marcado por decreto do Governo, com, pelo menos, 80 dias de antecedência".

Segundo o mesmo artigo, estas eleições "realizam-se entre os dias 22 de Setembro e 14 de Outubro do ano correspondente ao termo do mandato" e "o dia dos actos eleitorais é o mesmo em todos os círculos e recai em domingo ou feriado nacional".