UE vai comprar 2 mil milhões de euros em munições para a Ucrânia

As munições que Volodymir Zelensky pediu à União Europeia receberam esta segunda-feira ‘guia de marcha’. No Conselho conjunto dos ministros dos Negócios Estrangeiros e dos ministros da Defesa, em Bruxelas, foi aprovada a entrega de munições no valor de 2 mil milhões de euros para a Ucrânia. O que corresponderá a cerca de 1 milhão de cartuchos de 155 milímetros que serão enviados ao longo de doze meses para Kiev.

O plano desenhado pelo Alto Representante, Josep Borrell, e pelo comissário do Mercado Único, Thierry Breton, foi assinado pelos ministros reunidos neste conselho Jumbo (assim chamado por juntar a Defesa e os Negócios Externos numa mesma sala). Em Bruxelas estiveram o ministro Jean Asselborn, ainda em convalescença da gripe A que o levou a ser internado, e que entrou protegido com um cachecol vermelho. E François Bausch, o ministro da Defesa do Grão-Ducado, que se tem expressado a favor de um maior apoio europeu à Ucrânia.

O plano consiste em aumentar o apoio à Ucrânia em três ‘pistas’. Em primeiro lugar, os países vão enviar para a Ucrânia munições dos seus stocks de Defesa que não estão a usar, ou de encomendas que estejam já feitas e ainda por receber. E para isso, serão reembolsados com um milhão de euros de fundos europeus para a compra de munições de 155 milímetros. A segunda ‘pista’ é que os países irão juntar-se para, através da Agência Europeia de Defesa (AED), procederem à compra em conjunto das munições que a Ucrânia pediu – um processo semelhante ao que foi feito com a compra de vacinas contra a covid-19.

Esta segunda-feira, 17 Estados-membros e a Noruega assinaram este empreendimento que será liderado pela AED. “Sei que dentro de pouco tempo haverá um total de mais de 20 Estados-membros a fazê-lo”, disse na tarde desta segunda-feira Josep Borrell. Até ao fim de maio, garantiu, os contratos com a indústria de armamento para produção desta tranche estarão assinados, garantiu o representante da diplomacia europeia. Este projeto entregue à AED vai levar a que esta agência passe de um estado de reflexão a um de ação, porque tem “prazos rigorosos”. O que vai, segundo considerou o chefe da diplomacia europeia “colocar a AED em órbita”, ou seja, vão ser acordados na Europa os falcões da guerra.

A lista de compras bélicas pode incluir mísseis

O valor de munições que chegará à Ucrânia será, no entanto, bastante superior aos 2 mil milhões que virão do Fundo de Apoio à Paz da UE. Porque este fundo só cobre um máximo de 60% da despesa total. Na pática, no seu conjunto, os países da União Europeia poderão pagar quase 4 mil milhões de euros de munições. Não foi também excluído que este valor sirva para comprar mísseis, caso a Ucrânia atualize a lista de compras que entregou à União Europeia.

Neste momento, e segundo disse Borrell, o que a UE vai entregar às tropas ucranianas é exatamente o que o presidente Zelensky pediu: “Sabemos o que a Ucrânia precisa e é isso que vamos dar”.

A terceira ‘pista’ é aumentar a capacidade da indústria de defesa europeia,”para voltar a preencher os stock dos nossos exércitos, para produzir mais e reduzir o tempo de produção”, disse Borrell, assumindo que a Comissão Europeia irá ter que desempenhar um papel muito ativo. “Porque estamos numa situação onde nunca estivemos nos últimos 60 anos. Agora, quer se queira ou não, temos de enfrentar a guerra nas nossas fronteiras e apoiar um país em guerra”, explicou. Não resta, por isso, aos europeus senão “aumentar a capacidade de produção de munições, porque os tempos mudaram dramaticamente”.

A importância de agir muito depressa

Em relação à conclusão do Conselho ‘Jumbo’ desta segunda-feira, o Alto Representante considerou “que isto é uma extraordinária demonstração da unidade europeia e da resposta rápida de a UE responder ao direito de autodefesa da Ucrânia. Hoje era importante ter uma decisão rápida”.

Borrell relembrou como a decisão de compra conjunta (que vai equivaler a mil milhões de euros) foi decidida rapidamente: “Começou no último Conselho Europeu com uma proposta da Estónia, depois discutimos isto no Conselho informal dos ministros da defesa na Suécia. E em três semanas chegámos a um acordo”.

Há um mês, após a Conferência de Segurança de Munique, tinha alertado que "as próximas semanas serão cruciais. Este foi o feeling na Conferência de Munique e este é o feeling do Conselho de ministros dos Negócios Estrangeiros de hoje". E sem uma resposta rápida a Ucrânia poderia perder a guerra.

Putin pode ser preso em mais de 130 países

Na conferência de imprensa, Borrel disse ainda que a recente decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) de considerar Putin criminoso de guerra é um dado importante: “Muitos dizem que o TPI não consegue que os mandatos sejam implementados. Mas com este mandato o presidente Putin, se viajar para qualquer um dos 130 países que assinaram esta convenção [Convenção de Roma, que dá autoridade ao tribunal de Haia] vai ser imediatamente preso, e isto põe Putin numa situação muito complicada”.

Além disto, Josep Borrell salientou que a extensão por 120 dias da Iniciativa do Mar Negro, que permite a existência de corredores para a saída de cereais dos portos ucranianos sitiados é determinante. “Há 350 milhões de pessoas no mundo em situação humanitária muito precária”, disse à entrada da reunião no edifício Europa. A situação destas pessoas que estão em perigo seria agravada sem a possibilidade de os cereais ucranianos serem distribuídos. “E tenho que dar os Parabéns às Nações Unidas e à Turquia pelos seus esforços diplomáticos”, acrescentou.