Champanhe e salsicha. Presidente do PE revela lista de presentes que recebeu

A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, publicou recentemente uma lista com os presentes que recebeu durante o ano passado, numa altura em que a instituição tenta recuperar a credibilidade após o escândalo que ficou conhecido como 'Qatargate'.

"Uma salsicha seca, champanhe, um lenço, uma estatueta azul representando uma ovelha, o livro 'La Martinique d'antan', ... ", o documento assemelha-se a um inventário.

Recebidos ao longo dos últimos 12 meses, foram registados num dossiê público do Parlamento a 12 de janeiro de 2023. O regulamento interno estabelece que os representantes eleitos devem declarar os presentes até ao final do mês seguinte ao mês em que foram recebidos.

Questionado pela AFP, o porta-voz de Metsola salientou que este passo visa "encorajar a transparência" e "dar o exemplo" e marca uma rutura com os seus antecessores.

Porque não registar estas ofertas no registo público mais cedo? A mesma fonte evocou "uma prática" em que os presidentes não estavam vinculados a esta regra. Mas garantiu que a presidente respeitaria o prazo a partir de agora.

ONG defende sanções com "verdadeiro efeito dissuasivo"

Por seu turno, Jaume Duch, porta-voz do Parlamento, insistiu que todos estes presentes tinham sido recebidos "em nome da instituição" e que nenhum deles tinha sido "guardado pelo Presidente". A "transparência sem precedentes" demonstrada por Roberta Metsola "visa melhorar a prática de presentes institucionais", acrescentou.

"A Presidente do Parlamento é a única pessoa no sistema atual que pode impor as regras éticas, por isso deve ser exemplar na sua conduta", disse Alberto Alemanno, professor de direito da UE na Ecole des Hautes Etudes Commerciales (HEC), num tweet.

Para Nicholas Aiossa, da ONG Transparency International, esta iniciativa da presidente, mas também de muitos outros representantes eleitos, sobre presentes e viagens, é bem-vinda, mas é uma demonstração de que o "sistema não funciona".

O problema no Parlamento Europeu é que o não respeito das regras "raramente conduz a sanções", disse à AFP. "Precisamos de regras que estejam escritas e que não sejam apenas tradições. Precisamos de muitos mais controlos. E precisamos de sanções que tenham um verdadeiro efeito dissuasivo", acrescentou.

O Parlamento Europeu está a tentar melhorar a sua imagem após o escândalo de corrupção que envolve o Qatar e Marrocos, no qual a eurodeputada socialista grega Eva Kaili foi implicada.

Roberta Metsola apresentou na semana passada um pacote de 14 medidas aos líderes dos grupos parlamentares com o objetivo de reformar a instituição e combater as ingerências estrangeiras.

Estes incluem a restrição do acesso ao Parlamento Europeu a antigos representantes eleitos, que até agora tinham acesso livre, e a inscrição de todos os oradores externos no registo de transparência.