MP internacional para crimes de guerra russos pode ser criado "rapidamente"
Quem o diz é Didier Reynders, comissário da UE para a Justiça, que afirma que esta seria uma "primeira fase" antes da criação de um tribunal especial.
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Um Ministério Público internacional, encarregado de recolher provas do crime de agressão da Rússia na Ucrânia, pode ser criado "rapidamente" como um "primeiro passo" antes da criação de um tribunal especial para o efeito, disse esta sexta-feira o Comissário da UE para a Justiça, Didier Reynders.
Este "centro de coordenação internacional para a acusação do crime de agressão" teria sede em Haia, na sede da Eurojust, a agência da UE para a cooperação judiciária em matéria penal, de acordo com a Comissão Europeia.
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Até as discussões sobre a criação de um tribunal especial reunirem apoio internacional suficiente, "temos de começar com um primeiro passo", afirmou Reynders numa reunião dos ministros da justiça da UE em Estocolmo.
Segundo o Comissário belga, esta estrutura poderia ser constituída pela "equipa de investigação conjunta" que já envolve seis Estados-membros, a Ucrânia, o Procurador do Tribunal Penal Internacional, a Eurojust, e à qual os Estados Unidos se deveriam juntar "após algumas semanas".
Tribunal Penal Internacional não pode julgar Rússia
A criação de uma procuradoria deste tipo pode ser "muito rápida", segundo Reynders. "Colocámos várias propostas sobre a mesa. Estamos em discussão com os Estados-membros e com a Ucrânia", disse, acrescentando que o assunto seria abordado na próxima semana numa reunião em Kiev entre parte da Comissão e o governo ucraniano.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) só tem jurisdição sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Ucrânia, não sobre os "crimes de agressão" da Rússia, uma vez que Moscovo e Kiev não são signatários do Tratado de Roma, que instituiu o tribunal.
O crime de agressão é imputável à mais alta liderança política e militar de um país.
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No final de novembro, a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen propôs trabalhar na criação de um tribunal especial "apoiado pela ONU" para julgar estes crimes de agressão, tal como solicitado por Kiev.
A Comissão apresentou duas opções: um tribunal internacional especial, baseado num tratado multilateral, ou um tribunal híbrido, ao abrigo do direito ucraniano mas com juízes internacionais.
Esta última solução é defendida por Berlim, que duvida que a criação de um tribunal internacional especial tivesse o apoio necessário no seio das Nações Unidas. Mas vários outros países da UE opõem-se, argumentando que um tribunal sob a lei ucraniana não poderia julgar o Presidente russo Vladimir Putin e a sua comitiva mais próxima.
