Brasil. Supremo considera que juiz Sergio Moro foi parcial na condenação de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro decidiu, na terça-feira, que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento do ex-presidente brasileiro Lula da Silva a propósito do caso do apartamento triplex do Guarujá, no âmbito da investigação da Lava Jato.

Foi a mudança no voto da juíza Carmen Lúcia, de acordo com a Folha de São Paulo, que levou o painel de cinco juízes a sustentar que Moro tinha tomado decisões tendenciosas ao supervisionar a investigação conhecida como Operação Lava Jato, mostrando provas que poderiam ter sido usadas contra Lula. Com esta decisão, por três votos contra dois, foi anulado todo o processo do caso, que terá de voltar à estaca zero.

Uma outra decisão do juiz Edson Fachin, do STF, já tinha anulado a sentença que condenou Lula da Silva ao concluir que a Justiça Federal do Paraná não tinha competência para analisar este caso e anulou, assim, todas as condenações no âmbito da Lava Jato de Curitiba.

Com esta notícia, Lula da Silva recuperou os direitos políticos e a possibilidade de se candidatar em 2022 à presidência do Brasil, uma hipótese que está em cima da mesa e que está a agitar a política brasileira.

O juiz federal Sérgio Moro condenou Lula, em julho de 2017, a uma pena de nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito de um processo em que estava acusado de ter beneficiado de dinheiro desviado de contratos da Petrobras pela construtora OAS, para pagar obras num apartamento triplex na praia do Guarujá, no estado de São Paulo.

Depois de condenar o ex-presidente, Sergio Moro assumiu a pasta da Justiça no Governo de Jair Bolsonaro, cargo que abandonou em abril de 2020. Uma das principais provas contra o ex-juiz foram obtidas pelo hacker Walter Delgatti que penetrou na conta de Telegram do procurador Deltan Dallagnol e acedeu às conversas entre vários juizes e procuradores que tinham como objetivo incriminar Lula da Silva. O hacker conhecido como Vermelho transmitiu as mensagens à página The Intercept, que as publicou juntamente com outros meios de comunicação social.

Lula esteve preso mais de um ano em Curitiba, acabando por ser libertado no final de 2019. Lula, de 75 anos, recorria da sentença em liberdade condicional desde então.