Transfronteiriços serão as primeiras vítimas da crise económica da pandemia

Daniel Teixeira é proprietário da Pastelaria Dalipan na capital do Luxemburgo que está de portas fechadas há mais de dois meses, devido à pandemia da covid-19. Um prejuízo que não lhe permitia manter os seus funcionários, por isso, recorreu ao desemprego parcial. “Foi uma boa medida do Governo pois sem este apoio teríamos de ter despedido os nossos empregados. Sem faturação, não havia hipótese”, contou ao Contacto este proprietário português. Também Duarte, trabalhador da construção civil esteve pouco mais de um mês no desemprego parcial, mas já voltou a trabalhar. “Através desta forma de desemprego a minha empresa pode continuar viva. A construção civil foi o primeiro setor a começar a trabalhar e já estamos no ativo como antes”, frisa Duarte.

Os casos destes portugueses são apenas dois exemplos “entre os mais de 135 mil trabalhadores que em abril estavam já em desemprego parcial no Luxemburgo” refere ao Contacto Sarah Mellouet, economista da Fundação Idea. A maioria destes trabalhadores 133 mil já estava afetado por este desemprego parcial em março, logo no início da pandemia.

Um novo estudo realizado a nível europeu “Assegurar um trabalho justo a tempo reduzido – uma visão europeia”, dos investigadores Torsten Muller e Thorsten Schulten, revela que o Luxemburgo é o quarto país da Europa com maior número de trabalhadores em desemprego parcial (44,4%). A Suíça (48,1%) lidera, seguida da França (47,8%) e de Itália (46,6%).

Perante esta pandemia da covid-19 que está a gerar uma grave crise sanitária e económica, a redução do tempo de trabalho, pago com o apoio dos governos foi a forma encontrada pelos países europeus para evitar uma hecatombe e a perda de emprego de milhões e milhões de trabalhadores na Europa. Só para dar o exemplo, 42 milhões de europeus foram para o desemprego parcial, ou lay off ou atividade parcial, definições diferentes para a mesma forma de “salvar” empregos, indica o estudo europeu.

No Luxemburgo, a construção civil e a Horeca colocaram 80% dos seus assalariados em desemprego parcial, seguindo-se o comércio com perto de 50% e a indústria com cerca de 40%.

“Este recurso ao desemprego parcial é histórico. Segundo o STATEC, no momento mais forte da crise de 2009 ‘apenas’ 3,4% dos assalariados estavam abrangidos pelo desemprego parcial”, relembra Sara Mellouet.

De acordo com a economista da Fundação Idea esta medida foi e é necessária por “razões económicas e sociais”: “para garantir a sustentabilidade das empresas, com o Estado a assumir parte dos salários e assim ‘retirando-lhes o espinho do pé’, para preservar o mais possível o emprego dos trabalhadores, a fim de evitar efeitos de perda de competências ligadas ao desemprego, perda de rendimento e stress induzidos pela (eventual) perda de um emprego, as suas repercussões no consumo (confiança), entre outros”.

Esta medida é assim uma boa “alternativa aos despedimentos e um instrumento de gestão de crises, para evitar uma crise social violenta, para além da crise sanitária e económica”, garante esta especialista.

De acordo com a Fundação Idea, num documento de maio elaborado com base em dados do STATEC, o Ministério da Economia já tinha gasto perto de 580 milhões de euros no desemprego parcial, desde o início da crise. Até 5 de maio 15.084 empresas foram admitidas para receber apoio para o pagamento deste tipo de desemprego.

Neste momento, o Grão-Ducado inicia a sua recuperação económica com o regresso gradual da atividade empresarial. A construção civil já está a funcionar desde 20 de abril, outros setores, poucos ainda, também, as lojas reabriram no início de maio e em junho, espera-se que seja a vez da restauração atender de novo os seus clientes. Daniel Teixeira vai voltar a servir o pequeno almoço e o café a quem vai a caminho do trabalho.

Embora esteja ansioso por esse momento, este português está também preocupado. Por uns tempos conseguiu resolver a situação, mas agora teme pelo futuro. “Ao que tudo indica vamos poder reabrir as portas em junho, e então acaba o apoio do desemprego parcial e os primeiros meses vão ser difíceis”, perspetiva Daniel Teixeira. E justifica: “Com as medidas de proteção contra a propagação do coronavírus, que concordo que serem necessárias, iremos atender menos clientes por dia, o que significa menos dinheiro em caixa. Nos primeiros tempos vai ser difícil pagar todas as contas”, diz. Em seu entender, nesta fase inicial de desconfinamento, o Governo deveria continuar a apoiar a restauração, o comércio e outros setores onde haja dificuldades semelhantes.

A preocupação de Daniel Teixeira não é única. Muitos proprietários da restauração e do comércio já divulgaram os mesmos receios. Outros, como o empregador de Andreia, nem conseguiram sobreviver com o apoio do desemprego parcial.

Andreia e as sete colegas receberam apenas um mês de desemprego parcial quando o seu patrão, proprietário de duas lojas de bijuterias, lhes comunicou que não conseguia mais continuar com o negócio. Abriu falência. Só que como ainda está a tratar do processo com as entidades competentes, não consegui até ao momento entregar às funcionárias os documentos necessários para pedirem o subsídio de desemprego. Andreia está agora sem trabalho e sem poder recorrer ao subsídio de desemprego.

O ativista Sérgio Ferreira, porta-voz da Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI) refere igualmente casos de pequenas lojas, restaurantes e cafés que já não irão abrir portas, por não terem conseguido sobreviver à crise.

“Por agora ainda é difícil perceber qual vai ser o impacto geral desta crise económica, mas onde se refletirá mais, penso que será na restauração e pequeno comércio”, perspetiva Sérgio Ferreira recorda que o Ministro da Economia já pediu um esforço às empresas do país: “O ministro frisou que toda a sociedade fez um esforço para as apoiar e que agora era a altura de elas retribuírem, evitando os despedimentos dos trabalhadores”.

Os primeiros sinais que existem de como o mercado de trabalho no Luxemburgo vai reagir são os da construção civil, um setor que esteve encerrado totalmente e foi o primeiro a reiniciar atividade no Grão-Ducado. “Mas mesmo aqui existem situações diversas. Há empresas em que os trabalhadores já estão a trabalhar a tempo inteiro e outras que ainda têm trabalhadores no desemprego parcial”, explica Sérgio Ferreira.

No entender do porta-voz da ASTI, o Governo tem de estar atento a todos os setores e seus trabalhadores, pois as situações e ritmos são distintos. “O Executivo deve adotar medidas ‘à la carte’ para situações específicas”, defende Sérgio Ferreira lembrando que, em breve, vai decorrer a reunião tripartida entre Governo, representantes do patronato e representantes dos trabalhadores, onde irão ser debatidas muitas destas questões ligadas aos trabalhadores e empresas nesta fase inicial de retoma da economia.

Aumento do desemprego

Uma das claras consequências da crise pandémica vai ser o aumento do desemprego, isso todos os especialistas estão de acordo. Aliás, logo no início da pandemia no Luxemburgo, em março, houve um crescimento de trabalhadores que perderam os seus empregos. “Nesse mês, o desemprego atingiu os 6,1%, contra 5,4% de março de 2019”, frisa a economista da Fundação Idea.

Para os 59 decisores económicos e políticos do Luxemburgo que formaram o grupo do último ‘Consenso Económico Flash Covid19’, da Fundação Ideia, a taxa de desemprego aumentará para 6,9% em 2020, baixando para 6,5% em 2021. “Estas estimativas devem ser tomadas com prudência. Será necessário monitorizar as alterações no número de pessoas registadas na ADEM todos os meses”, declara Sara Mellouet.

Contudo, como lembra esta economista quase metade da mão-de-obra assalariada e mais de 70% dos trabalhadores temporários são trabalhadores transfronteiriços o que se torna “num fator atenuante para o desemprego ‘residente’”. Por isso, adianta, o seu despedimento ou a não renovação dos seus contratos pode “não se materializar nos números do desemprego no Luxemburgo”.

Os decisores políticos e económicos do ‘Consenso Económico Flash Covid19’ mostraram também uma “preocupação especial com o emprego transfronteiriço”.

A mesma preocupação tem Sérgio Ferreira da ASTI. “Os trabalhadores transfronteiriços são o balão de oxigénio do Luxemburgo, quando é preciso contratar mais gente recorre-se a estes trabalhadores quando é preciso despedir, eles são os primeiros a ser mandados embora”, alerta. Estes trabalhadores são os mais precários do país e devem ser apoiados e bem tratados, realça este sindicalista, frisando que eles são praticamente metade da mão de obra do Luxemburgo.

“Vêm aí tempos difíceis e o Governo tem de proteger as empresas e estar atento a todas as situações de precariedade dos trabalhadores”, defende Sérgio Ferreira salientando que a situação causada pela crise pandémica exige flexibilidade nas medidas a adotar no mundo económico e empresarial. “Para não correr riscos de a situação se tornar ainda mais grave no país”, alerta Sérgio Ferreira.