Reunião do Conselho Nacional de Estrangeiros acaba ao murro

Coimbra de Matos, presidente da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo (CCPL), e membro da direcção do CNE, estava na reunião e confirmou ao CONTACTO os incidentes. "A reunião estava a decorrer quando o Custódio [Portásio] entrou pela sala dentro e perguntou ao presidente se podia fazer uma pergunta. O presidente não autorizou o Custódio a intervir e recordou-lhe que aquilo era uma reunião de direcção, da qual ele não faz parte. O Custódio não ligou ao que o presidente do CNE disse, e depois de uma troca de palavras entre os dois [Custódio Portásio e Pedro Castilho], o Custódio deu um murro ao Pedro que lhe rebentou a boca toda. Eu fiquei impressionado porque o Pedro não reagiu. Levou o soco, não respondeu e manteve uma serenidade impressionante".

O motivo da alegada agressão de Custódio Portásio a Pedro Castilho poderá ter que ver com uma troca de emails decorrida no início deste ano, na altura da eleição para a vice-presidência do CNE. Pedro Castilho apresentou-se como candidato a vice-presidente. Custódio Portásio também. O militante do PSD, membro da Comissão de Honra da candidatura de Cavaco Silva à Presidência da República nas últimas eleições presidenciais, e candidato a deputado nas listas do PSD pelo círculo da Europa em 2011, viria a desistir da candidatura à vice-presidência do CNE.

Dos portugueses candidatos à presidência, apresentaram-se apenas Pedro Castilho e Coimbra de Matos. No entanto, num email a que o CONTACTO teve acesso, datado de 11 de Janeiro, Custódio Portásio pede os membros do órgão consultivo do governo luxemburguês que "não tenham em consideração a candidatura de Pedro Castilho à vice-presidência do CNE", alegando que este não teria "tido tempo de informar o CNE da desistência da sua candidatura'" – falso, diz Castilho.

Mais: Portásio afirma que o candidato à vice-presidência do CNE "tem de pedir publicamente desculpas pela tentativa de branqueamento de alguns dos seus actos, nomeadamente pela difamação, assédio moral e atentado à integridade e à reputação de algumas pessoas". No email, Custódio Portásio exige que Pedro Castilho deixe de pertencer ao CNE, acusando o representante da sociedade civil, nomeado pelo Ministério da Família e da Integração, de desempenhar o cargo apenas com o intuito de obter "proveitos pessoais em detrimento do interesse colectivo, o que prejudica de forma grave os que participam voluntariamente nos projectos financiados pelas autoridades, nomeadamente o Ministério da Família".

Pedro Castilho não gostou e apresentou queixa por difamação contra Custódio Portásio, no início deste ano. "Ele mandou dois emails a todos os membros do CNE que eu considero graves e que atentam contra o meu bom nome e reputação. A queixa foi apresentada, e agora o Dr. Custódio Portásio foi intimado pela polícia para prestar declarações no âmbito do processo", conta o ofendido ao CONTACTO. E continua: "O Dr. Portásio agrediu-me depois de ter exigido, na reunião do CNE, que eu retirasse a queixa que fiz contra ele. Eu disse-lhe que não, e ele deu-me um murro. Eu não admito que me difamem, e isto já vem de trás. Há dois anos que o Dr. Portásio não pára de me insultar e difamar, e o facto de nos termos reencontrado no CNE só veio agravar a situação", diz Pedro Castilho ao CONTACTO.

Coimbra de Matos confirma os problemas entre os dois membros do CNE. "Eles eram amigos, faziam parte da Confraria dos Financeiros, mas agora não se podem ver. Eu lamento muito que isto tenha acontecido porque dá uma má imagem dos portugueses num ambiente internacional, num órgão consultivo do Governo luxemburguês. Os portugueses já têm fama de fazer barulho e agora ainda vai ser pior", afirma Coimbra de Matos ao CONTACTO.

O CONTACTO pediu a Custódio Portásio que confirmasse os incidentes na reunião da semana passada no CNE, mas o alegado agressor não se mostrou disponível. Disse apenas que se "defendeu de uma agressão de Castilho". Uma versão que não bate certo com a descrição feita ao CONTACTO por Pedro Castilho e por Coimbra de Matos. "Aquilo foi pura e simplesmente uma agressão física. O Custódio parecia que estava possesso", garante Coimbra de Matos ao CONTACTO.

Pedro Castilho foi assistido no hospital depois da agressão, e apresentou uma nova queixa na polícia contra Custódio Portásio.

CNE NÃO DÁ EXPLICAÇÕES

O Conselho Nacional para Estrangeiros é um órgão consultivo do Governo luxemburguês com a missão de estudar, por iniciativa própria ou a pedido do executivo luxemburguês, as questões relativas à imigração e integração dos estrangeiros no país.

Paul Schonenberg foi eleito presidente do CNE em Setembro do ano passado, mas desde que tomou posse, o órgão consultivo ainda não se pronunciou sobre nenhum dos projectos-lei que o Governo luxemburguês apresentou sobre questões de imigração.

Surpreendido pelo telefonema do CONTACTO para que confirmasse os incidentes na reunião da semana passada, o presidente do CNE confirmou o acontecimento, mas pediu tempo para reflectir e falar com o jornal. Schonenberg comprometeu-se com a data desta segunda-feira para adiantar explicações, mas até ao fecho desta edição, o presidente do CNE não atendeu o telemóvel. Fontes contactadas pelo CONTACTO afirmaram que Paul Schonenberg está no estrangeiro e deverá regressar hoje ao Luxemburgo.

O CNE depende do Gabinete Luxemburguês de Acolhimento e Integração (OLAI), mas até ao fecho desta edição, também não foi possível obter uma explicação do organismo sobre os incidentes na reunião da semana passada.