Refugiados. Luxemburgo aprovou 765 pedidos de proteção temporária
Para o ministro dos Negócios Estrangeiros, Jean Asselborn, o maior desafio é garantir um espaço para os refugiados. "Por enquanto, estamos a garantir lugar para todos, mas quanto mais tempo Putin continuar esta guerra bárbara, mais difícil será a tarefa."
Refugiados ucranianos. © Créditos: AFP
A invasão russa na Ucrânia entra na quinta semana e, durante este tempo, quase quatro milhões de ucranianos viram-se obrigados a fugir do seu país.
A Polónia é o país que mais pessoas recebeu até ao momento - 2,3 milhões - mas todos os Estados-membros têm-se preparado para simplificar o processo de acolhimento de refugiados e a Comissão Europeia deu o 'ok' para a aplicação da proteção temporária na sequência do fluxo massivo de exilados.
Grão-Ducado está a processar 70 a 80 solicitações por dia
No Luxemburgo, foram apresentados até à data 3.870 pedidos de proteção temporária devido à guerra. Deste total, foram aprovados 765 casos, explica o ministro dos Negócios Estrangeiros, Jean Asselborn, citado pela versão francesa do Wort. De acordo com o ministro, o Grão-Ducado está a processar em média 70 a 80 solicitações por dia.
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O estatuto de proteção temporária é concedido aos refugiados ucranianos em toda a Europa. Aqueles que têm este estatuto estão autorizados a trabalhar no Luxemburgo. As crianças têm acesso ao sistema de ensino luxemburguês. Cada pessoa recebe 200 por mês, independentemente de estarem alojados numa estrutura do Estado ou numa família de acolhimento.
É válido, por enquanto, até 4 de março de 2023 e pode ser prorrogado além desta data. As pessoas com este estatuto têm direito a alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e material escolar.
Um lugar para toda a gente
O ministro das Relações Exteriores e Imigração vê a acomodação de refugiados como o verdadeiro desafio. "Por enquanto, estamos a garantir lugar para todos, mas quanto mais tempo Putin continuar esta guerra bárbara, mais difícil será a tarefa."
Além das salas da LuxExpo onde 1.444 ucranianos estão hospedadas (número oficiais até 26 de março), outras 2.426 pessoas estão hospedadas em casas particulares.
Outros centros de acolhimentos, como o SHUK, em Kirchberg, disponibilizam duas mil camas. O Governo está a preparar mais espaços porque, segundo o ministro, é importante estar preparado para outros fluxos de refugiados. Os especialistas chegam a prever até 10 milhões de refugiados por causa da guerra.
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Asselborn voltou a sublinhar a magnitude da tarefa a cumprir pelas autoridades envolvidas, em particular o Gabinete Nacional de Acolhimento (ONA), afirmando que o número de refugiados duplicou desde o início da guerra.
O ministro lembra também que, para além desta situação, há 3.700 refugiados que seguem o procedimento de asilo de acordo com as Convenções de Genebra. Para este fim, estão disponíveis 4.347 leitos.
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O peso do trauma
Além da preocupação em garantir uma cama para todos, o ministro mostrou particular preocupação com o enorme trauma psicológico causado pelo conflito, "principalmente crianças e mulheres, que tiveram que deixar os maridos para trás na guerra". Na semana passada, Asselborn já tinha avançado que cerca de 60% dos refugiados oriundos da Ucrânia que chegam ao Luxemburgo são mulheres e um terço são crianças.
O ministro abordou também a diferença entre a proteção temporária e o procedimento convencional de asilo, afirmando que estes não se opõem. "Não há discriminação", garante Jean Asselborn, ou seja, qualquer pessoa que estivesse na Ucrânia quando a guerra começou - mesmo não sendo ucraniano - tem direito à "proteção temporária" no Grão-Ducado.
