Quem escreve e aprova os discursos do Grão-Duque Henri?
O Grão-Duque Henri escreve e transmite sempre a sua mensagem de Natal, sem passar pelo crivo do Governo?
É falso! No Luxemburgo os chefes do Executivo têm sempre acesso prévio ao conteúdo dos discursos do soberano. E podem contrariá-lo.
A revelação foi feita pelo próprio primeiro-ministro, Xavier Bettel, em resposta a uma pergunta parlamentar do deputado do ADR, Fernand Kartheiser.
Xavier Bettel garante que os discursos são redigidos pelo próprio chefe de Estado “em colaboração” com os seus assessores na Corte Grã-Ducal.
No entanto, Bettel admite que tem acesso prévio às declarações do soberano, salvaguardando o direito de resposta e de autorização sobre a comunicação do texto.
“O chefe de Governo limita-se a dar sugestões sobre a forma e não sobre o conteúdo do textos”, sublinha Bettel.
A avaliação dos discursos do soberano faz parte do trabalho do chefe do Governo, ao abrigo de um regulamento sobre relações constitucionais.
Xavier Bettel acrescenta que o procedimento é o mesmo, no que diz respeito ao discurso do Grão-Duque Henri no dia do Luxemburgo (23 de Junho).
