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Logística

Quanto papel é preciso para as eleições?

Quem paga o papel para os boletins de voto? Saiba tudo sobre a logística e organização do processo eleitoral.

As eleições comunais de 11 de junho aproximam-se a passos largos. Por isso, as preparações para o processo eleitoral estão a todo o vapor, incluindo a do produto mais importante num momento como este: o papel. Quanto é preciso, onde é impresso, quem paga por ele? Veja abaixo as respostas a várias questões relacionadas com a logística e organização do processo eleitoral.

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De onde vem o papel?

O Estado, mais precisamente o departamento de 'Imprimés et fournitures de bureau' ('Impressos e material de escritório') do Centro de Tecnologias de Informação do Estado (CTIE) é responsável pela encomenda. O papel é comprado a um fornecedor nacional, que o adquire a um produtor francês, e é produzido especificamente para as eleições.

Quanto papel é necessário?

O CTIE encomendou 1,2 milhões de boletins de voto, o equivalente a 180 paletes de papel, segundo revelou ao Luxemburger Wort. O pedido inclui, também, boletins para as eleições legislativas de 8 de outubro.

A impressão é da responsabilidade das comunas, que podem levantar o papel depois de o terem encomendado ao departamento do CTIE em Leudelange.

Há especificações para a impressão?

É obrigatório usar o papel providenciado pelo Estado. No site do Ministério do Interior é possível ver os diferentes critérios para a impressão, como os tipos e tamanhos de letra ou as indicações de espaçamento.

As proporções devem ser respeitadas e os boletins devem ser previamente dobrados em ângulos retos. Todos os boletins das eleições comunais serão guardados no Ministério do Interior até às próximas comunais, em 2029, para poderem ser consultados para efeitos de pesquisa. Depois disso, serão destruídos.

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Quanto custa e quem paga?

O Governo providencia o papel e as comunas pagam pela impressão. A comuna de Larochette, por exemplo, encomendou 1.200 boletins de voto, segundo a burgomestre Natalie Silva (CSV). A impressão de boletins e convocatórias de voto custou sensivelmente 600 euros (sem impostos). Não foi preciso comprar urnas e cabines de voto. "Isso dura mais tempo", refere Silva.

No caso do voto por correspondência, a comuna assume os custos do envio e o Estado paga os envelopes.

Além disso, as comunas têm custos com o próprio dia das eleições. Em Larochett, haverá 12 pessoas, mais substitutos, a coordenar o processo. O presidente da mesa de voto, por exemplo, recebe 221,14 euros pelo trabalho do dia e os ajudantes que contam os votos recebem 184,28 euros. A autarquia tem, assim, uma despesa de 2.500 euros com a equipa que põe tudo a funcionar.

Nas eleições comunais, o Estado não reembolsa as comunas por estes custos, ao contrário do que acontece nas legislativas.

(Artigo originalmente publicado no Luxemburger Wort e adaptado para o Contacto por Maria Monteiro.)