Pornografia infantil online. Os números no Luxemburgo e no mundo
A divulgação online de imagens pornográficas de crianças ou adolescentes continua a ser uma das principais batalhas da União Europeia. No Grão-Ducado, não é exceção.
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Os números continuam esmagadores: 85 milhões de fotos e vídeos que retratam abusos sexuais de crianças foram divulgadas no mundo em 2021 (sem incluir o que escapa ao radar das autoridades).
Os crimes sexuais contra crianças acontecem com regularidade e a pandemia só veio piorar o problema. A Fundação Internet Watch, que a Comissão Europeia cita como referência, considera que houve um aumento de 64% nos relatos de abuso sexual infantil só no ano passado, em comparação com o ano precedente.
Aumento da consciencialização
A empresa Bee Secure Stopline (especializada em denúncias anónimas de conteúdos online) diz que, no Luxemburgo, toda a pornografia infantil - Child Sexual Abuse Material (CSAM) em terminologia técnica - pode ser-lhes relatada de duas formas: através da plataforma nacional Bee Secure Stopline, ou internacionalmente através da rede INHOPE.
Os números mostram que os relatórios nacionais de CSAM da Bee Secure têm vindo a aumentar nos últimos anos. Em 2019-2020, os relatórios aumentaram de 369 para 517 (+40,1%). Para 2021-2022, espera-se um crescimento de 10-15%. Por outro lado, as denúncias internacionais de CSAM diminuíram. De 3.460 em 2022, passaram 1.989, em 2021, e 496 nos primeiros meses de 2022.
Números preocupantes na vizinha Alemanha
Na Alemanha, as autoridades anunciaram no início de maio que mais de 39.000 casos de divulgação, aquisição, posse ou produção de imagens pornográficas de crianças e adolescentes foram registados em 2021, um aumento de 108,8%, de acordo com o Instituto de Estatísticas Criminais da Polícia Alemã (PKS).
As agressões sexuais a menores estão também a aumentar, com mais de 15.500 casos registados no ano passado, um aumento de 6,3% em relação ao ano anterior.
A polícia nacional fez questão de assinalar que os servidores informáticos europeus se tornaram "o ponto central" nesta área, uma vez que se estima que 60% das imagens de pornografia infantil distribuídas estão alojadas na UE.
A Comissão Europeia anunciou a 11 de maio uma nova proposta legislativa para prevenir e combater o abuso sexual de crianças. É uma projeto lei que impõe obrigações aos provedores de serviços online para detetar, denunciar e remover imagens de pornografia infantil. Uma notícia bem recebida por muitas associações de defesa dos direitos da criança.
