Novo feriado e dia extra de férias: sindicatos a favor, patrões contra
O novo feriado de 9 de maio é para todos, mas o dia suplementar de férias não.
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A lei que cria o feriado nacional do Dia da Europa (9 de maio) e aumenta de 25 para 26 dias, o número mínimo de férias legais por ano foi adotada, por unanimidade, esta quarta-feira, pelo Parlamento. Mas fora da Câmara dos Deputados as opiniões dividem-se. As organizações patronais temem uma perda de produtividade. Já as centrais sindicais esperavam mais dias de descanso para os trabalhadores.
O feriado de 9 de maio é para todos. Já o dia suplementar de férias não. Isto porque os patrões que assinaram um contrato coletivo com a delegação de pessoal não são obrigados a conceder um dia extra de férias aos seus trabalhadores se o contrato coletivo já incluir pelo menos 26 dias de férias por ano.
Uma situação que o presidente da central sindical LCGB, Patrick Dury, contesta, defendendo que todos os trabalhadores devem usufruir desse dia suplementar de férias, independentemente da sua situação contratual.
O presidente da central sindical OGBL, André Roeltgen, está satisfeito com a introdução do novo feriado e de mais um dia de férias, mas continua a reivindicar seis semanas de descanso por ano para os trabalhadores do privado.
Do lado do patronato há descontentamento. A União das Empresas Luxemburguesas (UEL) teme os efeitos de três feriados num mês. O diretor da UEL, Jean-Paul Olinger, afirma que um dia de trabalho custa às empresas luxemburguesas do setor privado cerca de 100 milhões de euros em salários. Um dia de férias suplementar significa que as empresas têm essa despesa, mas não a encaixam.
Só no setor da Horeca a criação do feriado de 9 de maio vai custar cerca de cinco milhões de euros. Quem o diz é o secretário-geral da federação que representa a hotelaria e a restauração. François Koepp fez as contas e as estimativas apontam para que o dia extra de descanso saia caro às empresas.
A nova lei entra em vigor já este ano, o que significa que o próximo dia 9 de maio será feriado nacional. Note-se ainda que o Luxemburgo torna-se, assim, no primeiro país da Europa a assinalar com um feriado o projeto de União Europeia (UE).
Maio de 2019 terá, então, três dias feriados para celebrar o Dia do Trabalhor (1° de Maio), o da Europa (9 de maio) e o da Ascensão (30 de maio).
Redação Latina
