Ministério Público pede 15 anos de prisão para a mãe de Bianka

"Tu não a vais encontrar. Eu fui ver, ela já não está lá. Percebes-me. Eu fui ver. Ela já não está lá." A 23 de agosto de 2020, 23h20, Sarah B. di-lo de forma clara, o tablet do seu companheiro de casa regista cada palavra. "Tu não devias ter matado a Bianka. Foi um erro". São as palavras de um homem que se podem ouvir durante alguns segundos na gravação. Sarah B. não contesta a acusação, mas responde com uma pergunta: "Porquê?".

Desde o verão de 2015 que não há vestígios de Bianka. Esta quinta-feira, o Ministério Público (MP) acusou a mãe de ser responsável pela morte da bebé (com 11 dias na altura) e pediu uma pena de prisão de 15 anos.

A mulher não esteve presente no tribunal durante a audiência que durou duas semanas, mas a sua voz fez-se ouvir no tribunal através de um altifalante.

Sarah B. não nega as acusações

Ouvido no tribunal esta quinta-feira, o companheiro de casa de longa data da arguida afirmou que gravava sempre a mulher que chegava a casa à noite bêbeda, e que nalgumas situações chegava a gritar com o homem. O companheiro disse, no entanto, não se lembrar do contexto exato da conversa mencionada no início do texto.

A gravação revela um clima tenso. A conversa, no entanto, segue relativamente calma. Já as outras gravações transmitidas na quinta-feira passam outra imagem. Sarah B. grita, insulta violentamente o seu colega de casa. E de cada vez, na verdade, é ele quem se dirige a Bianka, acusando-a de ter morto a sua filha. Sarah B. não nega.

Embora as gravações tenham sido feitas entre 2019 e 2022, foram um elemento novo na investigação. O tribunal só teve conhecimento das mesmas na passada quinta-feira, durante o primeiro depoimento do colega de casa da arguida. As gravações foram então apreendidas e analisadas pela Polícia Judiciária. Contudo, ainda há muitas perguntas sem resposta no que se refere ao desaparecimento da bebé de dias.

"As crianças não desaparecem assim"

Os investigadores nunca conseguiram encontrar o corpo da criança. Mas para o Ministério Público não há dúvidas de que menina está morta. "As crianças não desaparecem assim", refere.

Durante a investigação, todas as possibilidades foram consideradas: buscas que duraram várias semanas perto do lago em Linger, a casa onde vivia a arguida passada a pente fino, acesso às comunicações e até mesmo à vigilância da mãe. Nada indicava que a rapariga ainda estivesse viva.

"Bianka morreu por causa da teimosia da sua mãe e do desinteresse de todos ao seu redor", disse o acusador. Sarah B. certamente será acusada, entre outras coisas, de assassinato e homicídio. No entanto, a investigação não revela qualquer intenção ou premeditação para matar a criança. Mesmo assim, a arguida terá privado a filha de cuidados e alimentos essenciais à sua sobrevivência.

Acusações pelas quais também pode ser condenada à prisão perpétua, segundo o Código Penal luxemburguês.

"Temos uma mãe que errou em tudo o que pôde", disse o representante do Ministério Público. Da investigação sabe-se que Sarah B. não vestia Bianka com roupas quentes o suficiente, que não lhe dava comida suficiente e adequada, e que a colocou em condições insalubres. Há também indícios de consumo de drogas e álcool.

A mãe não ajudava a filha

Segundo o MP, quando a saúde da criança piorou, a mãe não procurou ajuda embora soubesse exatamente a quem recorrer. Também não aceitou apoios, como as de uma parteira do hospital ou do serviço social. Ignorou aindas as perguntas das pessoas próximas. Em vez de aceitar ajuda, aceitou a morte da criança.

Segundo a acusação, a mãe terá feito desaparecer a filha já morta e não ajudou as autoridades a encontrar o corpo.

"Tudo isto é um drama sem precedentes", afirmou o promotor do Ministério Público no final da acusação. Mas o direito penal não pode levar isto em conta, é necessária uma condenação.

A sentença será proferida no dia 8 de janeiro.

(Este artigo foi originalmente publicado no Luxemburger Wort e traduzido para o Contacto por Ana Tomás.)