Mãe de Bianka vai cumprir 30 anos de prisão

A mãe de Bianka, a bebé que desapareceu em julho de 2015 e cujo corpo nunca foi encontrado, vai ter de cumprir a pena de 30 anos de prisão decretada pelo tribunal no início de fevereiro. Isto porque, segundo o Luxemburger Wort, o prazo de 40 dias para recorrer da decisão expira esta terça-feira e, até à data, Sarah B. não contestou o veredito dos juízes da 13ª câmara penal.

Assim, a partir de agora, a sentença é legalmente vinculativa. Segundo o código penal luxemburguês, os reclusos podem apresentar um requerimento para liberdade condicional após o cumprimento de pelo menos metade da pena.

Uma vez que a mulher já passou 14 meses em prisão preventiva, poderá fazer o primeiro pedido em 2037.

O Ministério Público (MP) tinha pedido 15 anos de prisão para Sarah B., com base em provas circunstanciais, já que nunca foram encontrados restos mortais da bebé ou uma cena de crime propriamente dita, que são tradicionalmente os elementos mais importantes para resolver um homicídio.

Segundo o Wort, os juízes decidiram agravar a pena porque Sarah B. não mostrou arrependimento e nem sequer apareceu na sessão do julgamento de dezembro de 2022, entre outras razões que constam da sentença escrita. A mãe de Bianka não foi representada por um advogado em tribunal e não se defendeu.

Avaliação psiquiátrica não detetou doença

Para o presidente da associação de apoio a reclusos 'Eran, eraus... an elo', "a situação é dramática" e a mulher deveria ser internada numa ala psiquiátrica em vez de ser presa.

Contudo, um especialista chamado pela polícia para avaliar o estado mental de Sarah B. não lhe diagnosticou nenhuma doença do foro psicológico ou psiquiátrica, não tendo havido por isso diminuição da pena.

Christian Richartz referiu, também, que a associação conseguiu arranjar um advogado para preparar o recurso da sentença de forma gratuita, mas Sarah B. não quis contestar o veredito.

Bianka nasceu a 6 de junho de 2015 e terá sido vista com vida pela última vez no dia 15, com apenas nove dias, na zona do lago Am Wäissebrill, entre Pétange e Linger. As testemunhas dizem ter visto Sarah. B com um bebé embrulhado num pano vermelho e a comportar-se de forma suspeita. Pouco tempo depois, já não estaria com a criança.

A mulher tinha sido acompanhada pela Segurança Social durante a gravidez devido à situação difícil em que vivia e, após o nascimento de Bianka, chamou novamente a atenção dos assistentes sociais devido à falta de cuidados com a recém-nascida.

No final de junho de 2015, um juiz do tribunal de menores ordenou que a bebé fosse colocada no Centro Hospitalar do Luxemburgo (CHL), mas as autoridades demoraram vários dias até conseguirem encontrar Sarah B. Quando finalmente abriu a porta aos agentes do serviço de proteção de menores, não havia sinal da menina, e a mulher recusou-se a dar qualquer informação sobre o seu paradeiro.

Apesar de todos os esforços, os investigadores nunca conseguiram encontrar Bianka e, segundo a investigação, não há indícios de que a criança ainda esteja viva.