Mãe de Bianka condenada a 30 anos de prisão

Onde está a pequena Bianka? Não há vestígios da criança desde o verão de 2015. Apesar de todos os esforços, os investigadores não conseguiram encontrar a recém-nascida. Também não encontraram um cadáver. Segundo a investigação, não há nada que sugira que a criança ainda esteja viva. A hipótese mais provável é que Bianka tenha morrido em 2015, com apenas alguns dias de vida.

A mãe será a culpada pela morte da criança. Não só as autoridades de investigação criminal, mas também os juízes da 13ª câmara penal estão convencidos disso. Condenaram Sarah B. a 30 anos de prisão. O veredicto cria uma jurisprudência significativa, uma vez que as sentenças por um homicídio sem corpo são excecionais, mesmo no estrangeiro.

Ainda não é claro quais as acusações que os juízes imputaram à mãe, uma vez que a sentença escrita ainda não está disponível. As acusações incluíam homicídio, homicídio involuntário e danos corporais, resultando em morte.

Em dezembro, o representante da acusação tinha salientado, na queixa criminal, que as investigações não forneciam provas de uma intenção de matar. Contudo, a acusada teria privado a filha de cuidados e alimentação essenciais para a sobrevivência da bebé.

A arguida, de 39 anos, não esteva presente na sentença. Também não compareceu às audiências em tribunal que decorreram no mês de dezembro.

O veredicto ainda não é definitivo. Todas as partes têm 40 dias para recorrer da decisão do tribunal.

Uma vida curta

"Temos uma mãe que fez tudo o que podia fazer de errado", salientou o representante do Ministério Público, em dezembro.

De acordo com as investigações, Sarah B. vestia Bianka com pouca roupa, não lhe dava comida suficiente e quando a dava esta era inadequada, e manteve a recém-nascida em condições pouco higiénicas. Havia também indicações de consumo de drogas e de álcool por parte da mãe.

Bianka está oficialmente desaparecida desde o início de julho de 2015. No final de junho, um juiz do tribunal juvenil ordenou que a criança, que nasceu a 6 de junho de 2015, fosse colocada no centro hospitalar do Luxemburgo (CHL). Sarah B. já tinha sido acompanhada pelos serviços sociais durante a gravidez devido à difícil situação em que vivia. Pouco depois do nascimento de Bianka, a mulher chamou novaamente a atenção dos assistentes sociais devido à falta de cuidados com a filha.

Sarah B. não foi encontrada durante alguns dias, mas quando finalmente abriu a porta aos agentes do serviço de proteção de menores do departamento de investigação criminal, a 3 de julho, não havia vestígios de Bianka. A mãe recusou-se a dar qualquer informação sobre o paradeiro da filha. Um silêncio que manteve durante os 14 meses de prisão.

Bianka terá sido vista pela última vez no dia 15 de junho - nove dias após o seu nascimento. Testemunhas afirmam ter visto a acusada na área do lago Am Wäissebrill, entre Pétange e Linger. Diz-se que se comportou de forma suspeita e que tinha um bebé embrulhado num pano vermelho. Pouco tempo depois, a criança já não estava com ela.

Entretanto, um conhecido da acusada forneceu aos investigadores pistas importantes de que Bianka já não estava viva antes de 15 de junho. A mulher tinha ficado com o homem na noite anterior, juntamente com a filha. Durante este tempo, a mulher alegadamente não alimentou nem mudou a fralda da bebé. Bianka parecia que estava a dormir e não fazia barulho, contou o homem à polícia.

(Este artigo foi originalmente publicado pelo Luxemburger Wort e adaptado para o Contacto por Tiago Rodrigues)