Mãe de Bianka, a bebé desaparecida em 2015 que nunca foi encontrada, vai a julgamento

No verão de 2015, a polícia drenou inúmeros litros de água da lagoa de Linger na esperança de encontrar Bianka, uma bebé de um mês que desapareceu sem deixar rasto no início de julho nos arredores de Pétange. O corpo da menina nunca foi encontrado. A investigação foi encerrada em 2019, mas várias questões ficaram por responder.

A mãe de Bianka deverá comparecer perante a 13ª câmara penal do tribunal distrital do Luxemburgo esta terça-feira. O Ministério Público acusa a mulher de 39 anos de ser responsável pela morte da sua filha.

Sarah B., que terá agido com premeditação, é acusada principalmente de homicídio. Outras acusações incluem homicídio involuntário, abandono de uma pessoa indefesa e agressão que resultou em morte da criança.

A mãe é acusada de ter violentado a filha, um bebé prematuro. A acusação assume que Bianka foi espancada. Sarah B. também não terá alimentado suficientemente o bebé, negligenciando-a. De acordo com a investigação, a arguida não vestiu a filha de forma adequada e deixou-a no apartamento de um conhecido, no meio de excrementos de gato. A par disso, levou alegadamente a criança de bar em bar e fumou canábis na sua presença.

Na ausência do corpo, é difícil determinar a causa de morte. Mas segundo a acusação, a violência e a falta de cuidados acabaram por levar à morte de Bianka. É possível que tenha sido abandonada pela sua mãe a 15 de junho de 2015, quando tinha apenas nove dias, ao lado de um lago perto de Linger.

Bebé desapareceu pouco depois de nascer

Bianka nasceu num contexto social difícil a 6 de junho de 2015. No final de Junho, um juiz de família e menores ordenou que Bianka fosse colocada sob proteção social, decisão que as autoridades já tinha tomado para os seus irmãos e irmãs mais velhos.

A 2 de julho de 2015, quando os agentes do serviço de proteção da juventude da polícia judiciária se apresentaram à porta de Sarah B., não havia sinal da criança. A mãe recusou-se a dar qualquer informação sobre o seu paradeiro.

O Ministério Público abriu então uma investigação por rapto de crianças. Alguns dias mais tarde, a 9 de julho, esta foi alargada para incluir acusações de infanticídio, homicídio, violação dos direitos da criança e negligência da criança.

As declarações de uma testemunha foram decisivas, pois viu a mãe e a bebé a dirigirem-se para o lago "am Wäissebrill", entre Pétange e Linger, a 15 de junho, nove dias após o nascimento. Mais tarde, a mãe voltou sem a filha.

Foi imediatamente realizada uma busca em grande escala dentro e em redor do lago para procurar a menina. Durante cinco semanas, a polícia virou cada pedra do local e o lago chegou mesmo a ser drenado, após o insucesso das buscas dos mergulhadores.

Contudo, foram apreendidos objetos com vestígios de ADN de Bianka nas ruínas de uma antiga estação de bombeamento Arbed. Uma pista importante para perceber que Bianka, de facto, esteve lá.

Ausência de corpo pode levar a absolvição

Sarah B. passou 14 meses em prisão preventiva e permaneceu sempre em silêncio. O seu advogado solicitou a sua libertação, mas o pedido foi recusado, porque havia a possibilidade de eventuais provas serem destruída ou de serem apagados vestígios do crime.

Só em setembro de 2016 que uma câmara do conselho competente aceitou um novo pedido de libertação. A mãe de Bianka saiu em liberdade condicional. Seis anos mais tarde, volta à barra do tribunal. Resta saber se Sarah B. quebrará o silêncio sobre o destino da filha.

Uma vez que o corpo da criança nunca foi encontrado, é provável que a acusação tenha dificuldade em apresentar provas. O depoimento das testemunhas desempenhará certamente um papel importante. Mas, se a acusação não conseguir dissipar todas as dúvidas sobre a culpa do acusado, o julgamento resultará numa absolvição, pelo menos para o alegado homicídio.

Sarah B. é também acusada de rapto de crianças, uma vez que resistiu à ordem de um juiz de menores no final de junho de 2015. No entanto, a pena por esta infração é apenas uma fração da pena por homicídio. O artigo 371-1 do Código Penal prevê entre oito dias e dois anos de prisão.

(Este artigo foi originalmente publicado no Luxemburger Wort e adaptado para o Contacto por Maria Monteiro.)