Feriado ao domingo e está de baixa? Ainda o pode gozar

No Luxemburgo, se um feriado calhar ao domingo – ou ao sábado, no caso do trabalhador que por norma não trabalha ao sábado –, tem direito a recuperá-lo noutra altura. Mas esta não é a única situação que dá direito à ‘recuperação dos feriados’.

Se um feriado ao domingo calhar num período de baixa médica ou de licença de maternidade, aplicam-se as mesmas regras da recuperação dos feriados ao fim de semana. Ou seja, os trabalhadores e trabalhadoras a quem isto acontece têm direito a usufruir de uma folga compensatória, de que devem usufruir no espaço de três meses após o feriado em questão.

No caso das mulheres em licença de maternidade, o prazo dos três meses não se aplica. O dia de descanso suplementar deverá ser tirado no final da licença.

Recorde-se que a recuperação de feriados não vale para os trabalhadores em licença parental a tempo inteiro, visto que durante esta licença o contrato de trabalho é suspenso.

No Luxemburgo existem 11 feriados anuais. Maio é, de longe, o rei dos feriados. À semelhança de 2022, este ano são quatro os feriados a calhar no mês de maio. Depois do Dia do Trabalhador (1 de maio), Dia da Europa (9 de maio) e Quinta-feira da Ascensão (18 de maio), o próximo é já no dia 29. É a Segunda-feira de Pentecostes.

(Artigo atualizado às 12h04 do dia 24 de maio.)