Estado da Nação/Bettel: Index modulado, luta contra o défice e o desemprego são as prioridades
Xavier Bettel diz que quer preservar o poder de compra dos luxemburgueses e por isso vai reunir com os parceiros sociais, ainda antes do Verão, para discutir a modulação da indexação dos salários. Bettel disse ainda que o Governo vai apostar na educação e formação dos jovens, bem como na habitação e da mobilidade.
© Créditos: Marc Wilwert
No discurso sobre o Estado da Nação, na quarta-feira, uma das novidades que Xavier Bettel anunciou foi a possibilidade de a indexação automática dos salários ser modulada consoante no caso de a inflação subir, ao contrário do que acontece agora e que tinha sido decidido pelo anterior Governo.
O primeiro-ministro disse querer chegar a um acordo global com os parceiros sociais para que a indexação automática dos salários seja modulada no caso de a inflação aumentar.
Recorde-se que actualmente o "index" acontece apenas uma vez por ano e isto, independentemente da inflação. Até 2011, o "index" era aplicado quando a inflação aumentava. Em 2011, o Governo CSV-LSAP decidiu, alegando os tempos de crise, que o index não iria mais depender da inflação e seria aplicado apenas uma vez por ano em 2012, 2013 e 2014, e que depois disso seria restabelecido.
"O objectivo dos parceiros da coligação é fazer o melhor pelo Luxemburgo", disse o primeiro-ministro, "os desafios são grandes e a motivação também".
No entanto, o futuro não se anuncia brilhante para o país. Consciente disso, o chefe de Governo enumerou os problemas que o executivo tem diante de si.
"A dívida pública situa-se há anos além dos 11 mil milhões de euros. Se nada mudar, vai chegar aos 15 mil milhões até 2016. O desemprego atingiu os 7%, o do jovens chega mesmo aos 20%. A população aumenta, mas a construção de alojamentos não segue o ritmo. O sistema escolar ainda não está totalmente reformado. O Luxemburgo é tudo isso neste momento", explicou Bettel.
O primeiro-ministro precisou mais uma vez que o aumento do IVA vai ser uma realidade a partir de 1 de Janeiro de 2015. Um aumento que tem também a ver com a supressão do imposto sobre o comércio electrónico, que vai também entrar em vigor na mesma data. "É uma decisão que está para ser tomada há oito anos, mas que nunca foi tomada", denunciou o actual primeiro-ministro.
Bettel adiantou igualmente que vão ser criados novos mecanismos para evitar a evasão e a fraude fiscais, e revelou ainda que um novo sistema de impostos vai ser criado até 2017.
Aposta na diversificação da economia
Quanto ao futuro da praça financeira, Bettel diz que, apesar desta ser uma das fontes de riqueza do país, não se deve apostar tudo num só sector.
"O nosso objectivo é ter uma praça financeira de qualidade e irrepreensível. Vamos diversificar-nos apostando na logística, nas tecnologias da comunicação e da informação, nas eco-tecnologias e na investigação", garantiu o chefe do executivo.
O sector do artesanato vai ser estimulado, criar uma empresa vai ser mais barato e mais simples administrativamente e uma das outras apostas é a formação de mão-de-obra qualificada junto dos jovens prometeu ainda Bettel.
Prioridade é luta contra o desemprego dos jovens, através da educação e da formação
Para lutar contra o desemprego dos jovens, o Governo previu uma "garantia jovens" que deverá ser lançada em Junho.
No sector da educação, Bettel repetiu o que já tinha adiantado quando tomou posse em Dezembro, sobre a eventualidade de uma alfabetização em francês para os alunos estrangeiros. "Sabemos que o sistema ainda tem falhas e estamos a estudar as alternativas à alfabetização clássica", disse, garantindo que as popupan4as públicas a fazer não o serão à custa dos alunos e das escolas. "Precisamos de pessoas qualificadas e uma reorganização [do sistema de ensino] é inevitável".
Prevenção é a palavra-chave no sector da saúde
"Temos três mil casos de cancro anualmente no Luxemburgo, a melhor arma é portanto a prevenção e o diagnóstico preoce", disse Bettel, fixando esse um dos objectivos do sector da saúde.
"Há 1.600 tentativas de sucídio por ano e, em média, 80 dessas são bem sucedidas", disse. Também aqui a aposta vai ser na prevenção, assegurou.
Tudo fazer para que haja mais habitação e melhor mobilidade
"Não vou fazer promessas que não poderei cumprir no sector do habitação", disse Xavier Bettel, "mas o Governo tudo fará para que todos tenham um tecto", garantiu.
O plano no sector da Habitação vai ser revisto e corrigido, adiantou, e o reordenamento municipal de cada comuna reorganizado. As diferentes ajudas ao alojamento vão ser reagrupadas e o executivo vai verificar a eficácia do Pacto habitação (Pacte Logement). O Pacto Habitação consiste num contrato assinado entre um município e o Estado, em que o Governo atribui apoios financeiros a essa autarquia se esta se comprometer a construir mais alojamentos no território municipal. Bettel revelou mesmo que alguns terrenos comunais poderão ser objecto de "contratos especiais" para serem mais facilmente utilizados para a construção de habitações.
O executivo quer também investir massivamente na mobilidade com o avanço definitivo do elétrico na cidade do Luxemburgo, mas também com a criação de mais P&R ("Park & Ride", parques de estacionamento nos arredores das cidades) e a reorganização da rede de autocarros.
Bettel evocou ainda outros objectivos do Governo como a lei que vai permitir o casamento homossexual, uma maior liberalização do aborto, bem como uma nova legislação em amtéria de divórcio e de filiação.
"O Luxemburgo é um pequeno país mas com um grande futuro. Tenho essa certeza, mas para chegar a isso, é necessário trabalhar desde já", concluiu Bettel no fim de um discurso que durou uma hora e 54 minutos.
