"Escravatura moderna". Empregadas das limpezas denunciam exploração às portas da Comissão Europeia

Três minutos e nem mais um segundo. As empregadas da limpeza dos sete edifícios da Comissão Europeia no Luxemburgo são cada vez menos. O volume de trabalho não diminuiu. Três minutos e nem mais um segundo é o tempo que cada uma tem para limpar os milhares de escritórios e espaços comuns das instituições europeias sediadas no Grão-ducado.

Esta terça denunciaram a situação limite. Mais de 150 trabalhadoras concentram-se em Gasperich contra a "escravidão moderna". Além das empregadas da ISS Facility Services, várias delegadas de outras empresas de limpeza juntaram-se ao protesto em solidariedade com as reivindicações que a OGBL atribui, em primeiro plano, à subcontratação.

"Há aqui um problema de responsabilidade. Quem é que assume a responsabilidade pelas condições de trabalho destas pessoas?", questiona a Jessica Lopes. "As empresas do setor dizem que são obrigadas a reduzir os orçamentos e número de trabalhadores para ganharem os concursos públicos e os clientes culpam as empresas", denuncia a sindicalista da OGBL.

O jogo do passa culpas não é novo. Agravou-se em 2019, quando a empresa que assegurava a limpeza dos edifícios europeus foi substituída pela ISS Facility Services. Mudou a empresa mas os trabalhadores ficaram. A reviravolta foi o despedimento de metade dos 180 que asseguravam ao turno da noite.

Em comunicado, a OGBL chama-lhes "primeiras vítimas" da externalização de serviços do estado e das próprias instituições europeias. Questionada pelo sindicato, a empresa do setor das limpezas assumiu que baixar os custos é não só essencial para a sua sobrevivência no mercado como também para assegurar a eleição nos concursos públicos.

"Quando confrontámos a direção da Comissão Europeia com isto, disseram-nos que deixaram de se preocupar com a organização das empresas e que passaram a priorizar os resultados", denuncia Jessica Lopes que acrescenta que nos contratos individuais de cada trabalhador há uma clausula que os impede de apresentar qualquer queixa ou reclamação ao cliente da empresa que as emprega, sob pena de despedimento.

O sindicato apelou, no fim do protesto, à Comissão Europeia do Grão-ducado para que "adopte uma atitude responsável, garantindo que qualquer trabalhador que ali trabalhe o possa fazer em condições dignas e aceitáveis". Entregue em mãos, o documento ficou por assinar embora a direção se tenha comprometido a pensar no assunto.

E agora?

Se continuarem sem resposta às reivindicações, os trabalhadores prometem voltar ao protesto. Maioritariamente mulheres imigrantes ou transforteiriças, não recebem mais do que o salário mínimo para pessoas não qualificadas. Os 2.089,75 euros não chegam, em muitos casos, para chegar ao trabalho. Os trabalhadores são obrigados a dividir as despesas. Muitos chegam no mesmo carro.

Em vigor há três anos, o contrato coletivo de trabalho das empregadas de limpeza no Luxemburgo vai ser revisto em Janeiro. A OGBL já lançou um inquérito para definir as prioridades do setor. "No caso específico da ISS, grande parte dos trabalhadores queixa-se das elevadas cargas de trabalho", comenta a delegada sindical que fez o retrato "do setor precário" ao Contacto.

De resto, a confederação sindical acompanhou a manifestação desde a preparação. Demoveu, inclusive, as trabalhadoras do objetivo inicial: uma greve para exigir soluções imediatas para a deterioração das condições de trabalho, para a redução de pessoal e para a, cada vez mais frequente, rotatividade no local de trabalho.

No Grão-ducado o direito à greve requer uma declaração de conflito e 16 semanas de mediação entre patrões e funcionários. Por considerar que os postos de trabalho das empregadas de limpeza corriam sérios riscos, o sindicato optou por mobilizar as centenas de trabalhadoras em frente às instituições europeias "para fazer eco".