Dois feriados no mesmo dia. Trabalhadores serão prejudicados?

O Luxemburgo é o único país da Europa que instituiu feriado para celebrar o Dia da Europa, a 9 de maio. Mas no próximo ano esta é também a data da Quinta-feira da Ascensão, o feriado religioso móvel assinalado 40 dias após a Páscoa.

Assim, em 2024, estes dois feriados vão coincidir no mesmo dia, uma situação inédita que já motivou uma questão parlamentar do Partido Social Cristão (CSV) na qual são pedidos esclarecimentos ao ministro do Trabalho, Georges Engel, sobre se esta coincidência irá significar "um feriado a menos".

A resposta do ministro foi dada esta quarta-feira à RTL. Georges Engel explicou que esta é a primeira vez que se celebram dois feriados no mesmo dia no Luxemburgo, pelo que há uma "lacuna na legislação". Será, por isso, preparado um projeto de lei sobre a matéria, assegurou.

Contudo, a tutela já decidiu: "Vou legislar para que o trabalhador possa ter um dia de folga em compensação desse dia, escolhendo a data, nos três meses seguintes", aplicando-se a mesma regra que no trabalho ao domingo, afirmou Engel.

Assim, mesmo quem não trabalhar neste dia de duplo feriado terá direito a um dia extra de férias.

E quem trabalhar a 9 de maio de 2024? No Luxemburgo, quem trabalha a um domingo tem direito a 100% da remuneração habitual deste dia e a um dia de folga de compensação. O mesmo sucederá a quem trabalhar no duplo feriado de 9 de maio de 2024, clarificou o ministro na Câmara dos Assalariados, na segunda-feira, segundo o site Frontalies.lu.

O Dia da Europa é declarado dia feriado no Luxemburgo desde 2019.