Doentes que venceram o cancro ganham "direito ao esquecimento"
As antigas vítimas, que ultrapassaram a doença, deixam de ser estigmatizadas.
© Créditos: Pierre Matgé
Quem já se curou de um cancro ou de uma hepatite C, no Luxemburgo, foi "contemplado" legalmente, a 1 de janeiro, com o chamado "direito ao esquecimento".
Isto significa, na prática, que as antigas vítimas, que ultrapassaram a doença, deixam de ser estigmatizadas e podem contrair empréstimos bancários, salvaguardados pelo chamado "seguro vida" obrigatório.
Para os antigos doentes oncológicos esse seguro tinha um montante muito elevado, mesmo quando já estavam curadas há vários anos.
O Ministério da Saúde e a Associação das Companhias de Seguro assinaram uma convenção com oito seguradoras instaurando assim o tal "direito ao esquecimento".
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Para o governo, este direito representa um primeiro passo, no sentido garantir um tratamento idêntico entre os pacientes que sofreram de cancro ou de outras doenças graves e os cidadãos em geral.
Na prática, quem já sofreu de cancro deixou de ser obrigado a assinalar essa patologia na assinatura de contrato de seguro, no caso de a doença ter sido vencida, há pelo menos dez anos.
O prazo foi reduzido para cinco anos se o cancro tiver sido diagnosticado antes dos 18 anos de idade. O Luxemburgo é o terceiro país europeu a introduzir o "direito ao esquecimento", depois da França e da Bélgica.