Deputados discutem novo feriado e dia extra de férias
É mais um passo para que o projeto de lei sobre a criação de um novo feriado e um dia extra de férias se torne uma realidade.
Os deputados da comissão do trabalho analisam esta terça-feira o parecer do Conselho de Estado sobre o respetivo projeto de lei, um dos passos necessários para que um texto possa ser aprovado e entrar em vigor.
Em causa está a criação do Dia da Europa, a 9 de maio, que será assinalado com um feriado nacional. Além disso, o texto garante um dia extra de férias para os trabalhadores do setor privado, que passarão assim a ter 26 dias úteis de descanso por ano, em vez dos atuais 25.
O Luxemburgo será o primeiro país da União Europeia a criar um feriado para celebrar o Dia da Europa, assinalado todos os anos a 9 de maio. Mas isso parece não chegar para convencer várias organizações. Câmara do Comércio, União das Empresas Luxemburguesas e Horeca são algumas das entidades que já se manifestaram contra a criação de um feriado extra, por considerarem que a medida vai lesar as empresas do setor privado.
Quanto ao dia de férias suplementar, a maior crítica prende-se com as convenções coletivas de trabalho. Isto porque, os trabalhadores que já usufruem de 26 dias anuais de descanso não vão ver esse número aumentar. Porém, o ministro do Trabalho, Dan Kersch, já fez saber que não irá intervir nas discussões entre patronato e sindicatos no que toca às contratações coletivas. Caberá portanto às centrais sindicais, se assim entenderem, exigirem um dia suplementar de férias nas próximas negociações dos contratos coletivos.
Embora o projeto de lei que vai criar o novo feriado e o dia extra de férias ainda não tenha sido aprovado pelo Parlamento, tudo aponta para que isso aconteça em breve, de forma a que o primeiro Dia da Europa seja celebrado já no próximo mês de maio, elevando para 11 o número de feriados no Luxemburgo.
