Cônsul. "O serviço de atendimento consular é péssimo mas vai melhorar"

Atualmente, um português residente no Grão-Ducado que necessite de ir tratar de um documento ao Consulado Geral de Portugal, como cartão de cidadão, passaporte, ou uma simples procuração terá de esperar, em média, quatro meses para ser atendido.

O próprio cônsul de Portugal, Manuel Gomes Samuel, tem consciência da situação atual: "O serviço de atendimento consular é péssimo mas vai melhorar".

Na base desta longa demora está a falta de funcionários que já são poucos para atender os 148 mil portugueses que residem no Grão-Ducado, número avançado ao Contacto por Manuel Gomes Samuel.

Há vários meses que estes serviços têm três funcionários de baixa médica, como conta o cônsul, e recentemente um dos dois funcionários da central de atendimento também foi obrigado a deixar de trabalhar permanentemente.

A sua substituição e o ensino de todos os procedimentos ao novo funcionário demoraram algum tempo o que levou a mais atrasos.

São aliás, estes dois funcionários do atendimento que tratam de todos os pedidos de marcação, seja feita por email, por telefone, ou pessoalmente no balcão. Apenas duas pessoas para milhares de utentes é um número insuficiente, o que provoca um congestionamento constante deste serviço, e os consequentes atrasos, o que motiva as queixas dos portugueses.

O Cônsul de Portugal tem esperança de que em fevereiro, março do próximo ano os serviços consulares "já apresentem a qualidade e rapidez que a comunidade portuguesa merece".

Secretária de Estado no Luxemburgo em dezembro

Para já, Manuel Gomes Samuel aguarda a vinda da secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, ao Luxemburgo, no próximo dia 8 e 9 de dezembro, para reforçar a necessidade de melhorias, reconhecendo a governante in loco os problemas do Consulado.

Na semana passada, o cônsul português no Grão-Ducado já esteve reunido com Berta Nunes em Lisboa para lhe dar a conhecer a situação grave dos seus serviços.

E espera agora que após a visita da governante ao país os seus pedidos sejam aceites em Lisboa, a começar pelo reforço do número de funcionários. O quadro de pessoal do consulado é composto por 13 funcionários mais o cônsul. Mas atualmente estão apenas 10.

Muito em breve vai ser iniciado um programa de modernização destes serviços no Luxemburgo e um aumento de pessoal seria uma mais valia.

Máquinas modernas e mais pessoal

O primeiro passo da renovação será a chegada de duas máquinas de recolha de dados biométricos do utente para o cartão de cidadão ou passaporte e que irão substituir as antigas que já têm mais de 10 anos. "Com as novas máquinas os processos são mais rápidos o que irá ter impacto nos tempos de espera", garante Gomes Samuel.

De qualquer modo, o cônsul vai tentar ficar também com uma das máquinas antigas para aumentar o ritmo dos procedimentos.

Todos os dias são atendidas no consulado cerca de 20 a 25 pessoas e com a escassez de funcionários que existe basta um faltar para que o caos se instale. O problema é tão grande que por vezes nem os funcionários do centro de atendimento conseguem cancelar marcações para o próprio dia.

Por isso mesmo, Gomes Samuel vinca a necessidade de aumentar o número de recursos humanos nestes serviços, cujo pedido já foi feito ao ministério dos Negócios Estrangeiros português. O cônsul espera agora que tal seja concretizado no próximo ano.

Além das novas máquinas há ainda outras renovações previstas no programa de modernização do consulado luxemburguês. "O meu objetivo é que estes serviços consulares sejam vistos como um exemplo de um excelente serviço público, com uma performance superior e que os portugueses saiam daqui bem atendidos e satisfeitos", ambiciona Manuel Gomes Samuel, acreditando que tal irá acontecer.