Bettel. "Não vou proibir o TikTok só por ser chinês"

O Luxemburgo não vai proibir já o TikTok nos telemóveis dos funcionários públicos. Em declarações ao Contacto, o gabinete de Xavier Bettel explicou que sobre a questão da proibição do TikTok que tem gerado controvérsia, "o Governo luxemburguês solicitou informações adicionais à Comissão Europeia sobre as razões pelas quais a Comissão baseou a sua decisão de suspender a utilização do TikTok nos dispositivos do seu pessoal".

Disse mais: "Vários Estados-membros juntaram-se a este apelo à Comissão. Nesta fase, o Governo continua a seguir de perto as considerações e preocupações em matéria de segurança de dados relativamente à aplicação Tiktok". Esta é a posição do Governo do Grão-Ducado, veiculada ao Contacto.

As decisões sobre este assunto são da responsabilidade de cada um dos Estados-membros e a Comissão Europeia só emitiu uma recomendação para os seus funcionários de que nos equipamentos de trabalho, ou nos pessoais que sejam também usados para trabalho, a aplicação da ByteDance não seja utilizada por receio de que os dados recolhidos possam ser usados para fins indevidos.

Um dos receios é o de que a empresa dona do TikTok possa passar os dados recolhidos ao governo chinês. Neste momento, as relações entre a UE e a China são tensas, e administração de Pequim tem vindo a ser considerada como fonte provável de ataques à cibersegurança.

Como foi explicado pelo gabinete de Bettel, “a nível europeu, os Estados-membros fazem as suas análises individualmente ". Nesta fase, "o Governo continua a seguir de perto as considerações e preocupações em matéria de segurança de dados relativamente à aplicação Tik Tok.

No que diz respeito aos dispositivos profissionais, o "Commissariat du Gouvernement à la protection des données auprès de l’Etat " (Gabinete do Comissário para a Proteção de Dados do Estado) e a Carta de Boa Conduta para a Segurança da Informação Digital da "Agence nationale de la sécurité des systèmes d’information (ANSSI)" (Agência Nacional para a Segurança dos Sistemas de Informação) "recomendam a utilização de serviços comerciais em linha apenas com cautela e contenção", acrescentou o gabinete do primeiro-ministro.

Recentemento, Bettel respondeu no Parlamento nacional sobre estas questões e esclareceu a posição do Luxemburgo.

"Não atacar a China só por atacar", diz Bettel

Na cimeira de chefes de Estado de há uma semana em Bruxelas, Xavier Bettel teve ocasião de explicar aos jornalistas que o Luxemburgo só iria banir o Tik Tok se houvesse evidências de que os dados estavam a ser usados de forma maliciosa. "Não vou atacar a China só por atacar e não vou proibir o TikTok só por ser chinês. Mas se houver indícios de que há qualquer coisa, irei banir", disse o primeiro-ministro luxemburguês em Bruxelas.

Outros Estados-membros adotaram esta posição do Luxemburgo e esperam receber mais esclarecimentos sobre os indícios que a Comissão encontrou para tomar a sua decisão.

A primeira decisão tomada foi nos Estados Unidos, na sequência de um crescendo de tensão com a China que escalou com a aparição dos chamados balões de espionagem sobre o território dos EUA.

Desde dezembro do ano passado, o TikTok foi banido nos equipamentos dos funcionários federais, em alguns estados e também em universidades. O dono da aplicação, Shou Zi Chew, foi ouvido na passada semana na Câmara dos Representantes dos EUA, tal como já foi em tempos ouvido Mark Zuckerberg, dono do Facebook e Instagram.

As ondas de choque da decisão norte-americana chegaram à Europa e nos últimos quinze dias a Comissão Europeia proibiu o uso do TikTok ao seu pessoal. Pouco depois também o Parlamento Europeu copiou a decisão.

A nível nacional, a França, Bélgica, os Países Baixos e a Dinamarca proibiram o uso da aplicação aos funcionários, mas a aplicação não foi banida de forma geral, à população. Fora da União Europeia, o Reino Unido, a Austrália e o Canadá também já o fizeram.