ASTI. Luxemburgo melhorou na integração de estrangeiros, mas ainda há falhas
A Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI), criticou, por exemplo, o facto de estrangeiros vindos da UE terem a obrigação de viver no pais há cinco anos antes de serem autorizados a votar nas eleições locais.
De acordo com um estudo apresentado esta segunda-feira, o Luxemburgo melhorou a integração dos estrangeiros nos últimos cinco anos. É uma melhoria significativa, de acordo com o índice da política de integração migratória do Luxemburgo (MIPEX) 2020.
O MIPEX examinou mais de 50 países em todo o mundo e até que ponto a política de integração de cada um é favorável. O Grão-Ducado recebeu apenas 54 dos 100 pontos possíveis, em 2014, mas em 2019 subiu para 64, mais de metade, aponta o MIPEX.
Como explicou Thomas Huddleston, Diretor de Investigação no grupo de reflexão independente "Migration Policy Group", citado pela versão alemã do Wort, o Luxemburgo fez progressos nos últimos anos, particularmente na área da garantia dos direitos fundamentais.
Exemplo disso é a introdução do princípio do 'local de nascimento como possibilidade de obtenção da nacionalidade luxemburguesa' ou a 'abolição da cláusula de residência de doze meses para o reagrupamento familiar de nacionais de países terceiros'.
Laura Zuccoli, presidente da ASTI, disse estar satisfeita com os progressos feitos no Luxemburgo, mas que ainda há espaço para melhorias, nomeadamente, no que diz respeito à cláusula de residência de cinco anos para os cidadãos da UE, como condição para a participação nas eleições locais.
Um "anacronismo dos anos 1990", diz Zuccoli, ou seja, uma condição fora de época, tal como o limite de tempo - também de cinco anos - imposto antes de se poder candidatar à nacionalidade.
Para melhorar a situação, a ASTI fez também uma série de recomendações como, por exemplo, o aumento dos recursos do Centro para a Igualdade de Tratamento (CET) e a possibilidade deste intensificar ações nos tribunais para uma "luta mais eficaz" contra a discriminação.
Para a associação, deve também ser criado um "organismo de monitorização", sob a forma de "um observatório do racismo, anti-semitismo e xenofobia".
