Startup portuguesa recebe patentes europeias para proteção de dados pessoais

A empresa portuguesa Mediceus recebeu duas patentes do Instituto Europeu de Patentes pela inovação em sistemas de dados pessoais na área da Saúde, assegurando o acesso aos dados para investigação e a proteção da privacidade dos utentes.

A 'startup' destaca, em comunicado, o trabalho desenvolvido por cientistas e técnicos portugueses, que garante o respeito pelas normas do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e possibilita o direito exclusivo de exploração da plataforma digital na Europa.

Uma das patentes agora concedidas a nível europeu já tinha sido atribuída em 2021 pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A plataforma será ainda, segundo a empresa, um contributo de relevo para a implementação do Espaço Europeu de Dados de Saúde.

“Ou se dava acesso aos dados de saúde, o que identificava as pessoas, ou se negava esse acesso, resolvendo o problema da privacidade da forma mais básica. Agora, a Mediceus vai permitir que os dados de saúde do cidadão sejam anonimizados e partilhados sob o controlo do titular, e de forma confidencial. No nosso sistema é impossível que uma pessoa que não precisa de conhecer o (...) nome (de alguém), possa conhecer a sua identidade”, referiu o fundador da empresa, Peter Villax, citado na nota de imprensa.

A plataforma de saúde digital, desenvolvida pela empresa fundada em 2018, tem um consórcio com 16 entidades de oito países, entre as quais o Serviço Nacional de Saúde da Estónia e o Serviço Nacional de Saúde da Turquia.