Salários da função pública no Luxemburgo aumentam 100 euros por mês
Medida entra em vigor a 1 de janeiro de 2023 e os valores vão ser pagos retroativamente no salário de maio.
Nesta quarta-feira, o Parlamento luxemburguês aprovou por unanimidade o aumento salarial no setor público previsto para 2023 e 2024, dando assim luz verde ao acordo salarial fechado, em dezembro, entre o Governo e o sindicato da função pública CGFP.
Em termos concretos, os trabalhadores deste setor vão receber um aumento de 5% sobre os primeiros 100 pontos indexados. Isto é, "100 pontos de índice correspondem a aproximadamente 2.120 euros para funcionários públicos (e trabalhadores beneficiários do regime de pensões dos funcionários públicos) e 2.007 euros para funcionários do Estado", lê-se no projeto de lei.
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Em valores mensais, trata-se "de um aumento da remuneração bruta de 106 ou 100,35 euros por mês, respectivamente, o que perfaz um montante bruto total de 1.272 ou 1.204,20 euros em 2023", pode ler-se no projeto de lei aprovado pelos deputados.
Quem trabalha em regime parcial, terá um aumento de 5% sobre os primeiros 50 pontos do índice.
A medida é aplicada a partir de 1 de janeiro de 2023 e até 31 de dezembro, sendo que será paga com efeitos retroativos no ordenado de maio. "A partir de 1 de janeiro de 2024, será aplicada outra abordagem, nomeadamente um aumento linear do valor do ponto índice em 1,95%", confirma o documento.
O novo projeto de lei também contempla um "subsídio mensal aos voluntários do Exército para o ano 2023", um vez que a sua remuneração não está ligada ao valor dos pontos.
Estes aumentos vão custar ao Estado 45 milhões de euros em 2023 e 74 milhões de euros, no ano seguinte.
